Justiça condena cinco pessoas por desvio de R$1,9 milhão em empresa portuária
Grupo foi sentenciado pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato majorado
A 2ª Vara da comarca de Itapoá, em Santa Catarina, condenou cinco pessoas por integrarem um esquema que desviou quase R$ 1,9 milhão de uma empresa do setor portuário. O grupo, composto por três homens e duas mulheres, foi sentenciado pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato majorado. Outras duas mulheres foram absolvidas da acusação de associação criminosa por falta de provas. Cabe recurso da decisão.
As investigações apontaram que, entre 2012 e 2016, o grupo realizou 105 operações fraudulentas, gerando um prejuízo estimado em R$ 1,87 milhão. O caso tramita em segredo de justiça.
Como funcionava o esquema
Segundo a denúncia, a fraude era estruturada de forma interna, liderada por um funcionário do setor de Recursos Humanos da própria empresa. Ele manipulava o sistema e inseria pagamentos indevidos em rescisões trabalhistas, direcionando o dinheiro para pessoas que nunca haviam trabalhado na companhia.
Após o recebimento dos valores, os demais envolvidos realizavam transferências, doações e simulações de compra e venda de imóveis e veículos para ocultar a origem ilícita do dinheiro, configurando o crime de lavagem de dinheiro.
Durante o processo, as defesas dos réus alegaram falta de provas, ausência de intenção de cometer o crime e participação de menor importância. Uma das defesas chegou a alegar incapacidade mental do acusado, pedido que foi rejeitado pela Justiça.
Sentença e Condenações
Na sentença, a magistrada destacou que as provas documentais, perícias técnicas e relatórios bancários comprovaram a existência de um esquema organizado, estável e com divisão clara de tarefas. Segundo a juíza, os repasses contínuos ao longo dos anos afastam a tese de que os réus participaram por engano ou de forma eventual.
As penas foram aplicadas de forma individualizada, variando de acordo com a participação de cada réu no esquema: um homem e uma mulher foram condenados a dois anos e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de 12 dias-multa, pelos crimes de associação criminosa e estelionato majorado.
Dois réus receberam pena de cinco anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 22 dias-multa, pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado e lavagem de dinheiro.
Um homem foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, em regime aberto, além de 12 dias-multa, pelos crimes de associação criminosa e estelionato majorado. Duas mulheres foram condenadas a três anos de reclusão, em regime aberto, além de 10 dias-multa, por lavagem de dinheiro.
Devolução do dinheiro
Além das penas de prisão e multa, a Justiça determinou que os condenados reparem os danos materiais causados à empresa portuária. Os valores a serem devolvidos foram calculados com base no montante que cada um recebeu indevidamente:
- R$ 98,7 mil
- R$ 304,1 mil
- R$ 141 mil
- R$ 208,8 mil
- R$ 399,1 mil
Por preencherem os requisitos legais, a magistrada assegurou o direito de todos os réus recorrerem da sentença em liberdade.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.