Padrasto é condenado a 46 anos de prisão por estuprar enteada de 12 anos no RS
Abusos ocorreram durante aproximadamente um ano, na zona rural de Panambi
Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estuprar a própria enteada, que tinha 12 anos à época dos crimes. A sentença foi publicada nesta terça-feira (27) pela Justiça do Rio Grande do Sul, após denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MPRS).
De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Daniel Mattioni, os abusos aconteceram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da família, na zona rural de Panambi, no interior do estado.
O homem aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a adolescente para cometer os crimes. Segundo o Ministério Público, ele também fazia ameaças constantes para impedir que a vítima contasse o que estava acontecendo.
Abusos resultaram em gravidez
Durante o processo, a Justiça reconheceu que a adolescente foi submetida a um contexto prolongado de violência física, psicológica e sexual.
Os abusos resultaram em uma gravidez. A vítima precisou passar por um procedimento médico legal para interrupção da gestação e também recebeu acompanhamento psicológico em razão dos traumas sofridos.
Entre as provas apresentadas no processo estão o depoimento especial da adolescente, considerado detalhado e coerente, relatos de testemunhas e exames periciais. Um exame de DNA confirmou que o homem era o pai biológico do feto.
Justiça mantém prisão preventiva
Na definição da pena, foram consideradas agravantes a condição de padrasto do condenado, a repetição dos abusos durante aproximadamente um ano, a violência psicológica praticada contra a adolescente e as graves consequências dos crimes.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com aplicação de agravantes e causas de aumento de pena previstas no Código Penal em razão do vínculo familiar e da gravidez decorrente dos abusos.
A sentença também manteve a prisão preventiva e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Para o promotor Daniel Mattioni, a condenação representa uma resposta à gravidade dos crimes, cometidos dentro do próprio ambiente familiar.
O representante do Ministério Público destacou que o caso provocou comoção em Panambi e ressaltou a importância da atuação do sistema de Justiça diante de situações de violência sexual contra pessoas em condição de vulnerabilidade.
Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu conteúdos para as editorias Turismo, Gastronomia e Emprego/ Concursos. Atualmente, colabora com as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo.