Ex-soldado é condenado por injúria racial após ofender colega durante internato do Exército

Um ex-soldado do Exército foi condenado por injúria racial após ofender um colega durante o período de internato de recrutas no 13º Batalhão de Infantaria Blindado (13º BIB), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército, da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba. A pena foi fixada em oito meses de detenção.

O caso ocorreu em 15 de março de 2025, poucas semanas depois da incorporação dos recrutas ao Exército. A sentença, porém, só foi proferida na última quarta-feira (19) e ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

Segundo informações divulgadas sobre o processo, os soldados haviam terminado uma refeição no rancho do batalhão e se preparavam para as atividades de formação quando ocorreu a discussão. O então soldado condenado conversava com outro militar e percebeu a aproximação do comandante do pelotão. Um colega que estava próximo pediu que ele ficasse em silêncio.

Durante o processo, o próprio militar que foi vítima da injúria reconheceu que deu um soco no ombro do colega para chamar sua atenção. Na sequência, porém, o acusado respondeu com uma expressão de conteúdo racial. De acordo com a decisão, ele disse: “cala a boca, preto imundo”. Para a Justiça Militar, a frase atribuiu uma característica pejorativa ao colega em razão de sua cor e atingiu sua honra subjetiva.

Na sentença, o juiz federal da Justiça Militar Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Jr. destacou que o contexto da discussão não afastava a caracterização do crime. Segundo a decisão, eventuais provocações e xingamentos entre recrutas, assim como a agressão física praticada inicialmente pelo colega ofendido, não justificariam o uso de uma expressão de caráter racial. A Justiça considerou que a ofensa ultrapassou uma discussão comum e utilizou diretamente a cor da vítima para desqualificá-la.

Perícia apontou capacidade parcialmente reduzida

Durante o processo, a defesa solicitou uma perícia para avaliar a saúde mental do acusado. O pedido foi aceito após a apresentação de exames e de um histórico de transtornos neurológicos desde a infância e também na vida adulta. Os peritos concluíram que essas condições reduziam consideravelmente a capacidade do acusado de compreender a ilegalidade de seus atos e de se autodeterminar, mas não eliminavam completamente essa capacidade.

Por isso, ele foi considerado semi-imputável. A condição teve impacto direto na definição da pena. Inicialmente, a pena-base foi fixada em dois anos de reclusão, mas acabou reduzida em dois terços, chegando a oito meses de detenção.

O Conselho Permanente de Justiça também analisou a possibilidade de substituir a pena por uma medida de segurança, com tratamento ambulatorial. Os magistrados, no entanto, entenderam que a substituição não era necessária. Entre os fatores considerados na decisão estão o arrependimento demonstrado pelo réu e o fato de que ele já buscava acompanhamento médico de forma voluntária.