Advogado recupera salário após redução feita depois de processo trabalhista

Um advogado de um banco conseguiu recuperar o salário que recebia antes de ter a remuneração reduzida, após entrar com uma ação trabalhista. A Justiça entendeu que há indícios de que a redução tenha sido uma retaliação por ele ter procurado os tribunais.

O trabalhador atua na instituição desde 2002. Em 2017, entrou com uma ação para pedir o direito de trabalhar quatro horas por dia e receber pelas horas extras. Segundo ele, apesar de cumprir uma jornada de oito horas, não havia sido contratado para trabalhar em regime de dedicação exclusiva.

Pouco depois de ser informada sobre o processo, a empresa comunicou que a jornada do advogado passaria de oito para quatro horas por dia. O salário também seria reduzido pela metade.

A mudança começou a valer em fevereiro de 2018.

Advogado disse que foi punido

O trabalhador contestou a decisão e afirmou que a redução do salário tinha sido uma forma de puni-lo por ter entrado na Justiça.

A empresa, por outro lado, afirmou que apenas ajustou o salário à nova jornada de trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná considerou a mudança abusiva e determinou que o salário original fosse restabelecido.

TST mantém decisão

O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão favorável ao advogado.

A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, afirmou que os documentos apresentados indicam que a redução aconteceu logo depois de a empresa tomar conhecimento da ação trabalhista.

Para a ministra, a rapidez da mudança reforça a suspeita de que o trabalhador tenha sido alvo de retaliação.

A decisão também apontou que a atitude da empresa levanta dúvidas sobre a forma como ela agiu durante a disputa judicial.

Com a decisão, o advogado teve garantido o retorno ao salário que recebia antes da redução.