STJ nega pedido de preventiva para PM acusado de matar estudante de medicina em São Paulo
Alegando falhas processuais na apresentação do recurso, o Superior Tribunal de Justiça negou a prisão preventiva sem analisar o mérito do pedido; policial é acusado de matar estudante de 22 anos com um tiro à queima-roupa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido Ministério Público Federal (MPF) de prisão preventiva contra o policial militar acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Acosta Navarro, de 22 anos, em novembro de 2024. A decisão foi proferida pela Quinta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Marco Aurélio foi morto com um tiro no abdômen disparado pelo soldado Guilherme Augusto Macedo, durante uma abordagem em um hotel na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo.
Os ministros reconheceram parcialmente o agravo regimental apresentado por Julio César Acosta Navarro, pai de Marco Aurélio e assistente de acusação, mas negaram provimento ao recurso com base em uma questão processual. Com isso, a corte não chegou a analisar o mérito do pedido de prisão preventiva do PM. A decisão também não acolheu os pedidos para afastar o PM das atividades policiais, retirada do porte e uso de arma de fogo e utilização de tornozeleira eletrônica.
No pedido, o MPF pediu a preventiva, afirmando que as circunstâncias do crime indicavam gravidade concreta e periculosidade do policial. O órgão destacou que o jovem estava desarmado e sem camisa quando foi atingido por um disparo à queima-roupa no abdômen.
Segundo o MPF, o policial iniciou uma perseguição a pé após um desentendimento envolvendo um tapa no retrovisor da viatura. Marco Aurélio teria buscado abrigo no saguão de um hotel, onde foi alcançado pelos dois agentes.
Indignado com a situação, o pai de Marco Aurélio, Julio César Acosta Navarro, escreveu uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com pedido de justiça. O pai pediu uma reunião com Lula e apoio do governo federal para que os caminhos legais em busca de justiça sejam considerados.
Guilherme responde por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou defesa da vítima. Respondendo ao processo em liberdade, o militar está atuando na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). O julgamento do caso ainda não tem data marcada.
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.