A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da Prefeitura de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (11), um termo de cooperação que autoriza a instalação de quatro painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista. A proposta recebeu apoio dos oito conselheiros representantes da prefeitura e foi rejeitada pelos seis integrantes da sociedade civil.
Responsável por aplicar a Lei Cidade Limpa, que desde 2007 proíbe outdoors e limita a publicidade e a poluição visual na cidade, a CPPU avalia intervenções desse tipo na paisagem urbana.
O acordo aprovado prevê a instalação de telões em quatro edifícios da região (Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e Edifício New York) além de projeções na empena do edifício Independência II, onde funciona o tradicional Bar Brahma. Os painéis terão dimensões entre 300 m² e 1.000 m².
Batizado oficialmente de “Boulevard São Paulo” e apelidado de “Times Square paulistana”, em referência ao famoso ponto turístico de Nova York, o projeto foi proposto pela empresa A Fábrica de Bares, proprietária do Bar Brahma. A iniciativa também já havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).
Leia também
Caixa d'água rompe em SP: o que diz a Sabesp sobre acidente que matou uma pessoa Cachorro de passageira foge, invade a pista e fecha aeroporto de Congonhas
Como contrapartida, o projeto prevê investimentos de R$ 2 milhões em intervenções urbanas e restauro de patrimônios históricos, como a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a Estátua da Mãe Preta, no Largo do Paiçandu, e o Relógio de Nichile, na Praça Antonio Prado. Também está prevista a instalação de mobiliário urbano.
A parceria terá duração de três anos, e todos os custos serão bancados pela empresa responsável pela proposta.
Durante a reunião, representantes da sociedade civil criticaram o valor considerado baixo para o investimento. Por outro lado, empresários da região central defenderam a iniciativa como uma forma de revitalizar e movimentar o centro da cidade.
A presidente da CPPU, Regina Monteiro, afirmou que o termo ainda poderá sofrer alterações. Segundo ela, novas condicionantes podem ser incluídas e o valor das intervenções poderá ser reavaliado no prazo de um ano.
Apesar da aprovação, o projeto ainda dependerá de estudos complementares, incluindo análises fotométricas, avaliações de impacto visual e simulações sobre os efeitos da iluminação para motoristas, pedestres e edifícios próximos.
Entre as regras previstas para o funcionamento dos painéis estão a prioridade para conteúdos culturais, institucionais e educativos, além de limites de luminosidade que variam conforme o horário, principalmente no período noturno.
Também haverá exigência de controle automatizado de brilho e de ângulo de iluminação para reduzir impactos no trânsito e no tráfego aéreo. O tempo mínimo de exibição por anúncio será de 10 segundos.
O projeto proíbe ainda animações, vídeos, movimentos contínuos, padrões que simulem movimento, estímulos visuais abruptos, alternância rápida de cores e conteúdos com flashes.
Na Câmara Municipal, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) chegou a apresentar um projeto de lei para flexibilizar a Lei Cidade Limpa e permitir a instalação de painéis semelhantes em outras regiões da capital, como a Avenida Paulista, Santa Ifigênia e o entorno das avenidas Cidade Jardim e Europa. A proposta foi aprovada em primeiro turno no ano passado, mas não avançou.
Na época, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que não pretendia promover mudanças drásticas na Lei Cidade Limpa, mas manifestou apoio à intervenção específica no cruzamento da Ipiranga com a São João.
