MP pede investigação sobre namorada de motorista de Porsche condenado em SP
Pedidos envolvem declarações de Giovanna sobre o consumo de álcool por Fernando Sastre Filho e um parecer técnico apresentado pelo profissional durante o julgamento do acidente que matou o motorista Ornaldo da Silva Viana
O Ministério Público de São Paulo pediu a apuração de possíveis crimes envolvendo a namorada de Fernando Sastre de Andrade Filho e o assistente técnico que atuou pela defesa do empresário durante o julgamento do caso do Porsche, que terminou com a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, em 2024.
A informação consta na ata das sessões do Tribunal do Júri, realizadas entre os dias 28 e 30 de outubro, na capital paulista. Ofícios obtidos pela CNN Brasil mostram que os promotores requisitaram formalmente à Polícia Civil a instauração de dois inquéritos policiais.
Em relação ao assistente técnico Alfredo Vieira das Neves Júnior, o Ministério Público informou que requisitaria a instauração de um inquérito policial para apurar uma suspeita de falsidade ideológica. A acusação questionou informações apresentadas por ele durante o julgamento.
Já em relação a Giovanna Pinheiro Silva, namorada de Fernando, o MP informou que pediria a apuração de possível falso testemunho. Em depoimento anterior, ela teria afirmado que o empresário não havia consumido bebida alcoólica, apenas água. Durante o julgamento, no entanto, Fernando admitiu ter ingerido bebida alcoólica.
Multa por não comparecer ao julgamento
A ata também registra que Giovanna havia sido intimada pessoalmente para comparecer ao julgamento em 28 de outubro, mas não se apresentou no horário marcado nem justificou previamente a ausência.
A testemunha chegou a ser procurada por oficiais de Justiça para condução coercitiva, mas não foi localizada. Posteriormente, a defesa informou que havia desistido de sua oitiva. A juíza homologou a desistência, mas, em seguida, foi constatado que Giovanna estava na plateia do plenário, acompanhando a sessão como espectadora.
MP pede aumento de pena
O MPSP pediu o aumento da pena de Fernando Sastre. Ele foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
A apelação, assinada na segunda-feira (2), foi apresentada ao Tribunal de Justiça de São Paulo após o julgamento de Fernando pelo júri popular, encerrado na madrugada de sexta-feira (30), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona Oeste da capital paulista.
Para o Ministério Público, a pena aplicada é insuficiente e desproporcional "diante da gravidade concreta dos fatos". O recurso sustenta que Sastre assumiu o risco de provocar danos às duas vítimas de forma consciente e independente e, por isso, pede que as penas pelos dois crimes sejam somadas.
O empresário foi condenado por homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, quando o autor assume o risco de provocar a morte, e por lesão corporal contra Marcus Vinícius Machado Rocha, que estava no Porsche no momento da colisão.
No caso do homicídio, os jurados reconheceram a qualificadora de perigo comum, por entenderem que a conduta do empresário colocou outras pessoas em risco. Além da pena de prisão, a Justiça determinou a inabilitação de Fernando Sastre para dirigir veículos automotores.
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.
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