MP faz operação que apura fraude em licitação de R$ 5 bilhões da prefeitura de Bauru, em SP
Alvo é o processo de licitação do sistema de gestão de resíduos sólidos do município do interior paulista com custo de R$ 5,2 bilhões
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), realizou nesta quarta-feira (9) a Operação Cavalo de Troia, que investiga um suposto esquema de fraude na licitação para concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos de Bauru, no interior de São Paulo.
A contratação, prevista para 30 anos, tem valor estimado em R$ 5,2 bilhões e é considerada a maior contratação pública já projetada pelo município. Ao todo, foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária. Também foram determinadas medidas cautelares, afastamento de servidores públicos, sequestro de bens e a suspensão judicial da licitação e de contratos relacionados ao caso.
Segundo o Ministério Público, as irregularidades teriam começado ainda na fase de elaboração da concessão. A investigação aponta que o suposto esquema envolvia a produção de estudos técnicos, a definição de critérios de habilitação e pontuação, a contratação de consultorias e a elaboração de documentos oficiais.
A suspeita é de que as regras tenham sido estruturadas para beneficiar uma empresa interessada em vencer a licitação. De acordo com as apurações, representantes da empresa teriam mantido contato com agentes públicos e participado de discussões relacionadas ao procedimento, inclusive na elaboração de manifestações administrativas e na reação a possíveis concorrentes e impugnações.
O nome da operação faz referência à suspeita de que uma pessoa com vínculos profissionais e econômicos com a empresa beneficiada teria ocupado uma posição estratégica dentro da Administração Municipal. Segundo o GAECO, a atuação teria permitido a influência de interesses privados na modelagem e na condução do processo de concessão. Outra profissional anteriormente ligada à empresa também teria ingressado na estrutura da secretaria envolvida.
As investigações apontam ainda para a formação de um grupo integrado por agentes públicos, funcionários e dirigentes de empresa privada, consultores e intermediários. O Ministério Público identificou indícios de pagamentos e vantagens, circulação reservada de documentos e interferência na elaboração de atos administrativos.
Ainda segundo as apurações, o grupo teria tentado ampliar sua influência para órgãos de controle. Investigadores encontraram informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que estaria relacionado à relatoria de um procedimento sobre o caso. Comunicações interceptadas também indicariam planos de aproximação e infiltração de pessoas em instituições públicas para obter informações privilegiadas e, eventualmente, oferecer vantagens indevidas.
O Ministério Público investiga crimes como fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa. As diligências também buscam esclarecer a origem e o destino de possíveis pagamentos e individualizar a participação dos investigados.
Com apoio do TCE-SP e da Polícia Militar, a operação também teve uma ação conjunta denominada Mobius, voltada à apuração de possíveis fraudes em um contrato público de coleta seletiva.
As medidas foram autorizadas pela Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em nota, a Prefeitura de Bauru afirmou que respeita a atuação do Ministério Público e que irá colaborar integralmente com as investigações. A administração municipal informou que, até o momento, não foi oficialmente comunicada sobre o inteiro teor da investigação nem teve acesso aos elementos que fundamentaram as diligências.
A Prefeitura disse que pretende aguardar o conhecimento formal dos fatos e dos documentos antes de se manifestar sobre questões específicas. O município reafirmou o compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público.
Leia nota da Prefeitura de Bauru (SP) na íntegra:
"A Prefeitura de Bauru informa que respeita a atuação institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo e o trabalho desenvolvido no âmbito das investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). A Administração Municipal irá colaborar integralmente com as autoridades competentes e permanece à disposição para fornecer documentos, informações e todos os esclarecimentos que forem solicitados no decorrer das investigações. Até o momento, a Prefeitura não foi oficialmente informada sobre o inteiro teor do objeto da investigação, tampouco teve acesso aos elementos que fundamentaram as diligências realizadas nesta quarta-feira (9). Diante disso, a Administração Municipal considera necessário aguardar o conhecimento formal dos fatos e dos documentos relacionados à investigação antes de se manifestar sobre questões específicas. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público e prestará todo o apoio necessário para o completo esclarecimento dos fatos".
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.