Homem denuncia o próprio filho por divulgar imagens sexuais de adolescente feitas com IA

Um adolescente de 15 anos é investigado pela Polícia Civil de São Paulo após ser suspeito de divulgar imagens sexualizadas produzidas com inteligência artificial envolvendo uma aluna de uma escola da cidade Jaú, no interior do estado. O caso ganhou repercussão porque o próprio pai do adolescente, o vereador Jonas Marques (PDT), presidente da Câmara Municipal de Bocaina, procurou as autoridades para denunciar o filho.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, Marques afirmou que um grupo de oito adolescentes teria participado da produção e disseminação do conteúdo. O vereador disse ter procurado a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Jaú e o Conselho Tutelar no último sábado (05), quando levou o caso ao conhecimento das autoridades.

O adolescente é investigado por divulgação de pornografia infantil e difamação, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Como o suspeito tem 15 anos, o caso segue as regras aplicáveis a adolescentes previstas na legislação brasileira.

Após denunciar o próprio filho, Jonas Marques afirmou que está disposto a entregar o celular do adolescente à Polícia Civil caso o delegado responsável determine a apreensão do aparelho. O vereador também relatou às autoridades uma outra situação envolvendo a estudante. Segundo ele, o namorado da adolescente teria publicado uma fotografia de uma arma de fogo direcionada aos alunos da instituição. Marques criticou a escola por, segundo sua avaliação, não ter comunicado imediatamente o caso às autoridades.

Escola se pronuncia

Em nota, o Colégio São Lucas informou que o conteúdo foi produzido em uma plataforma digital privada, fora do ambiente escolar e do controle da instituição. A escola afirmou que adotou medidas de proteção e acolhimento à estudante e abriu uma apuração interna para esclarecer o episódio.

A instituição também declarou ser contrária à disseminação ou exposição do material nas redes sociais e orientou que eventuais provas sejam encaminhadas diretamente à direção. Compartilhar, armazenar ou divulgar material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes pode configurar crime. A exposição do conteúdo também pode ampliar os danos causados à vítima.

IA amplia preocupação com crimes contra menores

O caso chama atenção para um problema que ganhou novas dimensões com o avanço das ferramentas de inteligência artificial: a criação de imagens falsas e sexualizadas de crianças e adolescentes.

Em janeiro deste ano, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal após uma ferramenta de IA da plataforma X produzir imagens sexualizadas envolvendo menores de idade. Na ocasião, a própria ferramenta reconheceu ter gerado uma imagem de duas meninas após uma solicitação de usuário.

No Brasil, o uso de inteligência artificial em crimes de natureza sexual contra menores também passou a receber atenção específica do Congresso. Em julho, o Senado aprovou um projeto que endurece as punições para crimes envolvendo material de abuso sexual infantil produzido ou manipulado com IA, incluindo deepfakes. O texto prevê agravamento das penas quando houver utilização dessas tecnologias.

A investigação em Jaú deverá determinar agora a participação de cada adolescente envolvido e esclarecer como o material foi produzido e disseminado. As autoridades também devem apurar as denúncias relacionadas à suposta ameaça com arma de fogo.