Justiça mantém pena de 28 anos para homem que matou o próprio tio com golpes de pá em SP
Decisão da 16ª Câmara de Direito Criminal foi unânime; desembargadores rejeitaram a tese de queda acidental sustentada pela defesa
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem acusado de matar o próprio tio a pauladas e golpes de pá no município de Itupeva (SP). A pena foi fixada em 28 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado, confirmando a decisão soberana do Tribunal do Júri local.
Segundo a denúncia e os autos do processo, o réu morava com o idoso e mantinha uma rotina de agressões frequentes para extorquir dinheiro da vítima. No dia do crime, o acusado atacou o tio brutalmente com uma pá, desferindo múltiplos golpes por diversas partes do corpo. O idoso não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Provas afasta tese de acidente
Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Marcos Zilli, destacou que o soberano veredito dos jurados esteve inteiramente amparado pelas provas periciais e depoimentos colhidos ao longo da instrução processual. A defesa tentou sustentar que a morte da vítima teria decorrido de uma queda acidental, tese categoricamente descartada pelo colegiado.
"A decisão dos jurados está de acordo com o conjunto probatório produzido nos autos, não havendo que se falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos", registrou o relator em seu voto.
Qualificadoras mantidas
O magistrado enfatizou a gravidade do meio empregado no assassinato, justificando a manutenção das qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa do idoso. As perícias técnicas constataram lesões severas concentradas na face, no tronco e no tórax.
"Os elementos apurados indicam que o acusado desferiu múltiplos golpes contra a vítima, atingindo diversas regiões de seu corpo, em especial a face, o tronco, o tórax, o que revela sofrimento intenso e desnecessário", afirmou Marcos Zilli. Além disso, ponderou que o idoso estava desarmado e em situação de completa vulnerabilidade, sem chances reais de reação.
O julgamento na 16ª Câmara Criminal contou com votação unânime. Acompanharam integralmente o voto do relator os desembargadores Guilherme de Souza Nucci e Otávio de Almeida Toledo.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.