Estado de SP indeniza homem em R$50 mil após corpo de mãe ser exposto nas redes sociais
Testemunhas confirmaram que as imagens foram registradas dentro do Instituto Médico Legal, após mulher sofrer acidente automobilístico
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado paulista a indenizar em R$50 mil um homem após o corpo de mãe dele, que estava no Instituto Médico Legal (IML), ser exposto em um vídeo nas redes sociais. A mulher sofreu um acidente automobilístico.
Em 1º Grau, a ação foi julgada improcedente, apontando que não houve comprovação de que o vídeo tenha sido feito no IML. Porém, o relator do caso, o desembargador Edson Ferreira da Silva, destacou que as testemunhas confirmaram o local da filmagem, evidenciando falha no dever de vigilância do Estado, responsável pela custódia do corpo.
O magistrado reforçou que a divulgação configura ofensa à imagem e à intimidade, sendo passível de indenização pelo abalo moral causado ao filho — tanto pela visualização do corpo em condições delicadas, quanto pela propagação nas redes sociais.
Na decisão, o desembargador afirma que o vídeo expõe detalhes do corpo da vítima, destacando as partes mais machucadas. Por fim, ele destacou que a gravação "não poderia ter sido feita sem autorização ou se houvesse um mínimo de vigilância".
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.