Estado de SP é condenado a indenizar pais de jovem negro morto por PM em mercado
Justiça determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, sendo R$ 100 mil para cada um dos pais
A Justiça condenou o Estado de São Paulo a indenizar os pais de Gabriel Renan da Silva Soares, jovem negro, de 26 anos, morto com 11 tiros por um policial militar de folga, em novembro de 2024, na capital paulista.
A decisão é do juiz Fabricio Figliuolo Horta Fernandes, que reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado com base na chamada teoria do risco administrativo. Segundo o magistrado, o policial utilizou uma arma da corporação e agiu sob a justificativa de exercer função policial ao abordar a vítima.
Gabriel foi morto na Avenida Cupecê, após supostamente furtar produtos de limpeza de um mercado da rede Oxxo. De acordo com a decisão, houve excesso e desproporcionalidade no uso da força, já que a vítima estava desarmada e foi atingida inclusive pelas costas.
A Justiça determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, sendo R$ 100 mil para cada um dos pais. O juiz considerou o impacto da perda violenta e o abalo psicológico causado à família.
O pedido de pensão mensal foi negado. A decisão aponta que, por Gabriel ter 26 anos, a dependência financeira dos pais não é presumida. Como não foram apresentados documentos que comprovassem essa dependência, o pedido foi considerado improcedente.
Em outubro de 2025, o policial militar Vinicius de Lima Britto já havia sido condenado a dois anos e um mês de prisão em regime semiaberto pelo caso. Ele foi responsabilizado por homicídio culposo e também perdeu o cargo público.
A vítima, Gabriel Renan da Silva Soares, é sobrinho do rapper Eduardo Taddeo, que fez parte do grupo 'Facção Central'.
Na época, a versão inicial apresentada pelo PM era de que o jovem teria feito menção de estar armado, o que, na versão dele, justificaria os disparos. Um atendente do mercado corroborou essa narrativa, alegando que Gabriel teria dito: "Não mexe comigo, que estou armado, não quero nada do que é seu".
Britto foi reprovado em um exame psicológico ao tentar ingressar na Polícia Militar pela primeira vez. A avaliação, realizada durante um concurso público para soldado de 2ª classe, em 2021, apontou problemas de sociabilidade e descontrole emocional.
Em nota enviada à Itatiaia, o governo de São Paulo informou que "ainda não foi intimado da decisão".
*Com informações de Thomaz Coelho, da CNN Brasil
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.
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