Estado de São Paulo é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização após corpo desaparecer em IML
Corpo do homem passou por exame necroscópico e, enquanto aguardava resultado do DNA, foi encaminhado a um contêiner refrigerado, onde desapareceu
Duas mulheres serão indenizadas pelo Estado de São Paulo após o corpo de um gamiliar delas desaparecer nas dependências do Instituto Médico-Legal (IML). Elas deverão receber R$ 50 mil cada, totalizando R$ 100 mil.
Segundo os autos, o corpo do homem passou por exame necroscópico e, enquanto aguardava resultado do DNA, foi encaminhado a um contêiner refrigerado. Dias depois, foi constatado o desaparecimento, o que impediu que as mulheres fizessem o sepultamento.
De acordo com o relator do recurso, a partir do momento em que os restos mortais passam à tutela do Estado, cabe a ele a guarda integral. "No presente caso, evidente a negligência dos funcionários do Instituto Médico Legal, que sequer acompanharam a liberação dos corpos e a entrega ao agente funerário, o que deu causa, inclusive, à instauração de expediente encaminhado à Corregedoria de Polícia", escreveu.
A decisão foi unânime.
Formada pela PUC Minas, Maria Fernanda Ramos é repórter das editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo na Itatiaia. Antes, passou pelo portal R7, da Record.