A megaoperação contra
Conforme o Ministério Público de São Paulo, o Grupo Refit é chefiado pelo empresário Ricardo Magro e é considerado o maior devedor de ICMS do estado e um dos maiores da União. De acordo com o MPF, o esquema teria causado um prejuízo superior a R$ 26 bilhões aos estados e à União. Mais de 600 agentes do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal atuam na megaoperação.
Segundo as investigações, a empresa é considerada devedora e acumula dívidas de impostos “do porto ao posto”.
As autoridades também adotaram medidas na área cível para garantir a recuperação do dinheiro desviado. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) conseguiu na Justiça o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões em bens e valores de todos os integrantes do grupo.
A Refit já vinha sendo alvo de questionamentos. Em setembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou a refinaria após constatar indícios de que ela não realizava o refino. A suspeita era de que a empresa importava gasolina pronta, declarada como nafta, produto com tributação menor.
A refinaria voltou a funcionar um mês depois, após cumprir 10 das 11 exigências feitas pela ANP durante a fiscalização.
