Uma megaoperação contra fraudes fiscais no setor de combustíveis mobiliza, nesta quinta-feira (27), mais de 600 agentes do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal. A força-tarefa cumpre 190 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão e Distrito Federal.
O principal alvo da ação é a Refinaria de Manguinhos (Refit), localizada às margens da Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio. Segundo as investigações, a empresa é considerada devedora e que acumula dívidas de impostos “do porto ao posto”.
De acordo com o MPF, o esquema teria causado um prejuízo superior a R$ 26 bilhões aos estados e à União.
O objetivo da operação é desarticular um grupo empresarial com mais de 190 investigados por fraude tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Refit já vinha sendo alvo de questionamentos. Em setembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou a refinaria após constatar indícios de que ela não realizava o refino. A suspeita era de que a empresa importava gasolina pronta, declarada como nafta, produto com tributação menor.
A refinaria voltou a funcionar um mês depois, após cumprir 10 das 11 exigências feitas pela ANP durante a fiscalização.
As autoridades também adotaram medidas na área cível para garantir a recuperação do dinheiro desviado. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) conseguiu na Justiça o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões em bens e valores de todos os integrantes do grupo.
Ao mesmo tempo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu à Justiça Federal que torne indisponíveis mais R$ 1,2 bilhão, ligados à mesma organização.
