Regras para pintar ruas de BH para Copa do Mundo são flexibilizadas; entenda

As regras para pintar as ruas de Belo Horizonte para a Copa do Mundo 2026  foram flexibilizadas. Agora, não é mais necessário solicitar autorização da Prefeitura de BH (PBH) para realizar pinturas e decorações em espaços públicos, desde que as regras gerais estabelecidas pelo poder público municipal sejam respeitadas.

A decisão foi divulgada pela PBH nesta quarta-feira (3), indicando que a medida busca simplificar o processo após a prefeitura registrar mais de 100 pedidos de autorização nos últimos dois dias.

Confira as regras gerais para pinturas e ornamentações: 

• As pinturas poderão ser realizadas apenas sobre a manta asfáltica da pista de rolamento, utilizando tinta removível;
• Os desenhos devem respeitar distância mínima de 3 metros de esquinas, faixas de pedestre, ciclovias e placas de sinalização;
• Após o período da Copa, o responsável deverá providenciar a remoção da pintura;
• Não será permitida pintura em meios-fios, passeios, pedras portuguesas ou vias com pavimentação em paralelepípedo;
• Bandeirinhas e ornamentações não poderão ser instaladas em fachadas, árvores, postes ou placas de trânsito;
• As intervenções não poderão encobrir sinalizações viárias;
• Não será permitida pintura em vias de grande fluxo, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário.

A flexibilização vale somente para ações sem comercialização, publicidade ou eventos que envolvam atrações, entretenimento ou concentração de público, segundo a PBH. Nestes casos, será necessário solicitar o licenciamento, por meio do serviço consulta prévia de evento.