Psicóloga diz que críticas ao Colônia deram início à proibição dos manicômios

Para a psicóloga e professora da UFMG Teresa Kurimoto, as críticas e questionamentos às práticas do Hospital Colônia em Barbacena no século XX foram o estopim para o início da proibição do modelo manicomial no Brasil. O hospício na Região do Campo das Vertentes é conhecido por ter sido cenário de violações de direitos humanos. Neste ano, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, se dá uma semana antes da realocação de 14 sobreviventes do Colônia que ainda vivem no território onde ocorreu o Holocausto Brasileiro, termo cunhado pela jornalista Daniela Arbex para descrever o ocorrido em Barbacena. 

“Essa revolta [contra os manicômios] acontece num momento em que, no Brasil e fora do Brasil, se tem pessoas, grupos e pesquisadores olhando para esse fenômeno e questionando se esse cuidado que sequestrava as pessoas para dentro de um espaço que cerceava acessos aos direitos direitos fundamentais, que cerceava as coisas mais básicas, efetivamente tinha algum efeito terapêutico”, afirma Kurimoto. O manicômio Colônia começou a ser desativado na década de 80.

Miriam Abou-Yd, psiquiatra e psicóloga, detalha que a luta dos movimentos sociais antimanicomial no Brasil tem origem em 1987 no Encontro Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP). “Nesse encontro, usuários, familiares, trabalhadores e gestores decidiram lutar pela inclusão da diferença, pela garantia de direito, autonomia e reinserção social das pessoas em sofrimento mental e por uma sociedade sem manicômios”, explica ela, que também é militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos. 

Segundo ela, a partir desse encontro, por pressão das entidades antimanicomiais, esses tipos de hospitais começaram a ser substituídos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), descrita pela psiquiatra e psicóloga como: “Uma rede de cuidados ampla, territorializada, comunitária, diversificada e em condições de atender os usuários da saúde mental em seus diferentes momentos e necessidades”. 

Miriam Abou-Yd explica que, também por pressão do movimento antimanicomial, foi aprovada a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) em 2001. “Ela nos deu um arcabouço jurídico para avançar na reforma”, afirma. A legislação foi o marco definitivo do fim dos manicômios. 

Dia da Luta Antimanicomial

“A importância do Dia Nacional da Luta Antimanicomial é, sobretudo, chamar a atenção da sociedade e envolvê-la na construção de um novo olhar sobre a loucura. Um olhar diferente daquele que por séculos segregou, mortificou pessoas, condenando-as ao isolamento em manicômios ou hospitais psiquiátricos ou qualquer outro nome equivalente”, afirma Miriam Abou-Yd.

Para a psiquiatra e psicóloga, também é dia de comemorar os avanços em relação aos cuidados de saúde mental. A militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos afirma que a prova da viabilidade do tratamento em liberdade é o desfile que ocorre na tarde desta segunda-feira na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital mineira. O evento reúne usuários da saúde mental, familiares e apoiadores de uma sociedade sem manicômio. 

Para a profissional, apesar dos motivos para comemorar, há também muitos desafios. “Uma das denúncias diz respeito ao financiamento público das chamadas comunidades terapêuticas, que na verdade é uma afronta à luta antimanicomial e aos direitos humanos. As comunidades terapêuticas são os manicômios do século XXI”, afirma Miriam Abou-Yd. Para a psiquiatra e psicóloga, as leis que propõem internação involuntária também são um retrocesso. 

Pacientes realocados

Os 14 sobreviventes do Hospital Colônia em Barbacena que ainda moram no terreno onde funcionava o manicômio, marcado por violações de direitos humanos no século XX, começarão a ser realocados a partir da próxima segunda-feira (25). De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), eles, que são todos idosos, moram em residências construídas no território e serão transferidos para um sítio, uma espécie de casa de acolhimento, na zona rural de Barbacena, no Campo das Vertentes.

O Hospital Colônia é conhecido por ter sido destino de pessoas internadas de maneira compulsória, muitas sem sequer terem transtornos psiquiátricos. “Era simplesmente um controle que a sociedade fazia, despejando ali dentro os indesejáveis, os desafetos, gente que brigava com a família, uma moça que tinha ficado grávida. Você via ali dentro um espelho da sociedade brasileira: os pobres, pretos e os deserdados da sociedade”, descreve o cineasta Helvécio Ratton, que foi ao manicômio na época em que ele funcionava e gravou o documentário Em Nome da Razão.

Segundo a Fhemig, os 14 sobreviventes foram levados para o Colônia há décadas, a maioria sem ter diagnóstico de transtorno psiquiátrico. A fundação contou que alguns deles chegaram lá ainda crianças. Conforme o Governo de Minas, os ex-internos não têm familiares, não falam e “vivem em condições bem específicas de saúde”. 

Atualmente, eles são assistidos pelo Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHBP), localizado no mesmo território onde vivem. Segundo o Governo de Minas, o centro é focado em tratamento humanizado. Na mesma área, também fica o Museu da Loucura. De acordo com a Fhemig, ambos continuarão funcionando.

Holocausto brasileiro

O ocorrido no Hospital Colônia ficou conhecido como Holocausto Brasileiro, termo cunhado pela jornalista Daniela Arbex, que escreveu um livro homônimo. Arbex denunciou que mais de 60 mil pessoas foram vítimas de um genocídio. Logo na introdução da obra, é apresentado um comparativo entre o Colônia e os campos de concentração da Alemanha nazista. No manicômio, os internos sofriam torturas, além de serem submetidos a situações degradantes, como falta de alimentos, água limpa e vestes e viverem amontoados.

“Quando filmei lá, imagino que deviam ter mais ou menos umas 5.000 pessoas internadas. Os pátios eram impressionantes. Você tinha separações dos crônicos, dos que estavam passando por fases agudas, o pavilhão das mulheres, dos homens, das crianças. Era aquilo ali uma coisa medonha”, descreve Helvécio Ratton.

O jornalista Hiram Firmino, autor do premiado livro Nos Porões da Loucura, foi um dos primeiros a denunciar esse cenário ainda nos anos 70. À Itatiaia, ele contou que o Colônia funcionava como um depósito de pessoas, além de um ponto para venda de cadáveres.