Procon-MPMG flagra alta de até 50% no diesel em postos de MG
Fiscalização feita pelo Procon-MPMG mapeia 4,5 mil estabelecimentos e aponta possíveis abusos nos preços dos combustíveis
Em meio a denúncias de preços abusivos e aumento no combustível, um levantamento do Procon-MPMG detectou que 22 postos registraram reajustes do diesel próximos a 50%, enquanto cerca de 250 tiveram alta entre 30% e 40%, e outros 627 apresentaram elevações entre 20% e 30%. A média de aumento observada foi de 15,9%.
É o que indica o balanço parcial divulgado pelo Procon-MPMG na manhã desta quinta-feira (26). Os dados são resultado de uma fiscalização eletrônica, na qual cerca de 4,5 mil postos de combustíveis foram mapeados em todo o estado, com levantamento de informações sobre preços de compra e venda.
Segundo o órgão, a análise permite identificar quais estabelecimentos elevaram suas margens de lucro, com foco especial no diesel.
Os relatórios com os alvos prioritários estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça de todo o estado, que poderão notificar os postos com maiores indícios de irregularidades.
De acordo com o MP, os fornecedores que não conseguirem justificar os reajustes com base nos custos poderão ser sancionados administrativamente.
Ação presencial
Ao todo, 185 estabelecimentos foram fiscalizados presencialmente pelo órgão, sem considerar as ações conduzidas pelos Procons municipais. Desses, 14 postos foram autuados, o que corresponde a cerca de 8% das fiscalizações.
As principais infrações identificadas estão relacionadas à transparência de preços e à informação ao consumidor, à qualidade dos produtos comercializados, à conformidade técnica dos equipamentos de medição e à origem dos produtos e documentação.
Além das autuações, foram realizadas 110 notificações presenciais para que os estabelecimentos apresentem esclarecimentos e documentação.
As autuações foram registradas nos municípios de Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.
Petrobras
A Petrobras não prevê um novo aumento no preço do diesel no curto prazo, mesmo com os impactos da guerra no mercado internacional de petróleo, de acordo com a informação foi repassada à Reuters na última segunda-feira (23).
Segundo fontes da agência, a estatal pretende manter a estratégia de não repassar imediatamente as variações do mercado externo para o consumidor brasileiro. A avaliação interna é que momentos de instabilidade, como guerras e tensões internacionais, não devem gerar aumento automático nos preços nas bombas.
Propostas para os estados
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal enviou uma nova proposta aos estados para tentar conter a alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio.
A ideia é conceder um subsídio de R$ 1,20 por litro aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo seria dividido entre o governo federal e os estados.
A proposta surgiu depois que os estados recusaram zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível. O impacto estimado da medida é de R$ 3 bilhões em dois meses, com divisão igual entre a União e os estados.
Minas Petro
Em nota, enviada no início da semana, o Minaspetro afirmou que a recente orientação do Procon de Belo Horizonte para evitar aumentos abusivos é “tecnicamente falha” e criticou a tentativa de controle de preços em um mercado que considera livre. Veja na íntegra
''A recente orientação do Procon de Belo Horizonte com recomendações para evitar aumentos abusivos é tecnicamente falha e mostra como os órgãos reguladores tentam controlar o preço de um mercado que é livre. A orientação do Minaspetro para os postos tem sido cooperar com a fiscalizações e providenciar os documentos solicitados. O Sindicato, no entanto, está instruindo os empresários também a entregarem nao só as notas fiscais, mas todos os documentos que comprovem o aumento do custo operacional do negócio, como alta de aluguel, manutenção de equipamentos e custo com contratação de pessoal.
O posto é o elo mais frágil da cadeia e o que os órgãos reguladores, especialmente os Procons municipais, se utilizam como palco para ganhar visibilidade política. O Minaspetro informa que os postos não irão aceitar a culpa pela instabilidade geopolítica e irá acionar os órgãos reguladores para uma fiscalização mais eficiente e justa.''
Formou-se em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.