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Pintor que caiu de 8 metros após choque elétrico vai receber R$ 20 mil em MG

Justiça entendeu que prefeitura falhou ao não fornecer equipamentos obrigatórios de proteção

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Imagem ilustrativa - tinta e pincel • Pixabay/ Reprodução

A Justiça de Minas Gerais aumentou a indenização que um pintor vai receber após sofrer um grave acidente de trabalho em uma cidade da  Zona da Mata.

O caso aconteceu em agosto de 2016. O trabalhador pintava a fachada de uma policlínica municipal quando, sem equipamentos de segurança adequados, acabou encostando na rede elétrica. Ele levou um choque, caiu de cerca de oito metros de altura e teve fratura no fêmur, queimaduras nas mãos e vários ferimentos pelo corpo.

Na época, ele entrou na Justiça contra a prefeitura e também contra a empresa de energia. O pintor alegou que não recebeu equipamentos de proteção e que não havia aviso sobre a rede elétrica estar ligada.

Na primeira decisão, a Justiça mandou o município pagar pouco mais de R$ 250 pelos gastos médicos e R$ 10 mil por danos morais. A empresa de energia não foi responsabilizada.

Tanto a prefeitura quanto o trabalhador recorreram. O município disse que o acidente foi culpa do próprio pintor. Já o trabalhador pediu aumento da indenização e tentou responsabilizar também a concessionária.

Ao analisar o caso, os desembargadores mantiveram a decisão de isentar a empresa de energia. Segundo o tribunal, não houve falha no serviço e era possível perceber que havia eletricidade no local.

Por outro lado, a responsabilidade da prefeitura foi confirmada — e o valor da indenização por danos morais foi aumentado para R$ 20 mil.

Os juízes entenderam que o município falhou ao não fornecer os equipamentos de segurança necessários. Testemunhas disseram que os trabalhadores recebiam apenas botas, sem itens essenciais para trabalho em altura, como cinto de segurança e trava-quedas, que são obrigatórios por norma.

Com isso, a Justiça concluiu que a falta desses equipamentos contribuiu diretamente para o acidente.

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