Padaria é condenada a pagar R$ 8 mil a cliente agredida por funcionária
Funcionária teria dado um tapa no rosto da cliente, causando um corte no nariz e danos ao óculos
A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma padaria de Belo Horizonte a indenizar uma cliente que foi agredida por uma funcionária. Além de R$ 8 mil em danos morais, a padaria deverá pagar R$ 350 para o conserto do oculos da vítima.
Segundo o processo, a confusão começou após a cliente consumir um bolo e deixar os talheres na pia. A funcionária afirmou que não lavaria os utensílios, e a cliente respondeu que essa era uma obrigação da funcionária.
Após a resposta, a funcionária teria dado um tapa no rosto da cliente, causando um corte no nariz e danos ao óculos.
Além disso, a cliente, ao tentar se afastar, escorregou em uma poça d'água que estava perto de um freezer e, ainda no chão, continou tomando socos e puxões de cabelo.
A padaria alegou que a discussão foi motivada por ofensas verbais feitas pela cliente à funcionária, que estava grávida. O estabelecimento recorreu sustentando que houve cerceamento de defesa, uma vez que não foi realizada uma audiência para ouvir testemunhas. A padaria também solicitou redução no valor da indenização.
O relator rejeitou o pedido de anulação e destacou que o exame de corpo de delito foi suficiente para comprovar as lesões. O magistrado ressaltou que estabelecimentos comerciais devem ser ambientes de segurança e que a agressão física representa grave violação à dignidade e integridade da cliente.
O relator também sustentou que a empresa deve responder pelos atos dos funcionários, independentemente da culpa. O valor de R$ 8 mil foi considerado para compensar o sofrimento da vítima e desestimular novas ocorrêcias.
Formada pela PUC Minas, Maria Fernanda Ramos é repórter das editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo na Itatiaia. Antes, passou pelo portal R7, da Record.