Maria da Penha 20 anos: OAB-MG promove debate sobre enfrentamento à violência contra mulher
Nessa sexta-feira (07), a V Jornada Maria da Penha, organizada pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, reuniu profissionais que atuam na defesa das vítimas de violência
A OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais) realizou nesta sexta-feira (07), em Belo Horizonte, a V Jornada Maria da Penha, evento que marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha e reuniu especialistas, autoridades e profissionais da rede de proteção para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres. O encontro aconteceu no auditório do UniBH, no bairro Buritis, na regional Oeste da capital mineira.
Organizada pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da OAB-MG, a jornada teve como foco o fortalecimento das políticas públicas e da atuação integrada das instituições que atendem vítimas de violência. A proposta foi promover um debate interdisciplinar, com participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, advocacia, pesquisadores e estudantes.
O evento buscou refletir sobre os avanços conquistados desde a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, e também sobre os desafios ainda existentes para garantir proteção efetiva às mulheres em situação de violência.
Grupos reflexivos para agressores abriram os debates
A programação começou pela manhã com o painel “Grupos reflexivos para homens autores de violência – a criação de diretrizes específicas pelo Conselho Nacional de Justiça e a adoção pelas forças de segurança”. O debate abordou a implementação de grupos destinados a homens autores de violência doméstica, discutindo metodologias, parâmetros de atuação e possíveis impactos na prevenção da reincidência.
Participaram do painel a desembargadora Kárin Emmerich, superintendente da COMSIV; a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Baptista Gamboge Reis; a major Cristina, da Polícia Militar de Minas Gerais; e Isabela Lopes, diretora do CEAPA/SEJUSP.
Advocacia com perspectiva de gênero
À tarde, o segundo painel tratou do papel da advocacia nos casos de violência de gênero. A discussão girou em torno da necessidade de atuação técnica, ética e empática, além da adoção de diretrizes específicas sobre linguagem, postura e condução processual em ações envolvendo violência doméstica.
Entre os participantes estavam Tammy Fortunato, presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do Conselho Federal da OAB; Katia Corrêa Quintanilha, integrante da mesma comissão; Isabel Araújo, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da OAB-MG; Fernanda São José, diretora da Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais; e Gedeon Pitaluga, diretor-geral da ESA Nacional.
Experiências de cidades mineiras encerraram programação
O terceiro painel apresentou experiências práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres em diferentes comarcas de Minas Gerais. Foram discutidas ações desenvolvidas em Machado, Betim, Manhuaçu, Sabará e Itambacuri, com destaque para a integração da rede de proteção, a qualificação do atendimento às vítimas e o fortalecimento da resposta institucional.
Participaram do debate Bruna Carvalho Moura Avelar (Machado), Erlinda Maria Silva (Betim), Ana Helena Marques Pazelli (Manhuaçu), Silvia Ferreira (Sabará) e Sandra Maria Ramos de Carvalho (Itambacuri).
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.