Justiça marca audiência de conciliação para discutir greve dos professores da rede municipal de Belo Horizonte

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Leopoldo Mameluque designou uma audiência de conciliação para a próxima quarta-feira (2), às 11h, na sede do Poder Judiciário, no bairro Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, para discutir sobre a greve dos trabalhadores da rede municipal da educação, iniciada no dia 6 de junho.

O encontro foi marcado depois que a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte propôs uma Ação Declaratória de Ilegalidade/Abusividade de Greve, com pedido de liminar em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), que foi negada por Mameluque. As determinações são dessa sexta-feira (27).

Judicialização

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou nessa sexta-feira que a prefeitura vai judicializar a greve dos professores da rede municipal. Ele também determinou o corte de ponto dos profissionais que aderiram à paralisação.

“Semana que vem já é dia de passar as folhas de ponto para todos os professores e professoras. Eles já terão acesso e lá vão perceber que todos os dias em greve foram cortados. Não existe a possibilidade de pagar uma pessoa que não foi trabalhar. Eu não posso fazer isso, a lei não me permite fazer isso”, afirmou.

A decisão foi comunicada um dia após os professores da rede municipal votarem pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A paralisação começou em 9 de junho, com a categoria reivindicando um reajuste salarial superior aos 2,49% propostos pela Prefeitura, além de outras demandas, como a contratação imediata de professores, especialmente nas Emeis, reestruturação da carreira, redução de alunos por sala, ampliação do tempo de planejamento e paridade nos reajustes dos aposentados.

Segundo Damião, a proposta apresentada pelo município garante ganhos acima da inflação acumulada nos primeiros meses de 2024, e está alinhada ao que foi oferecido a outras 13 categorias de servidores, que aceitaram o acordo.

“O que nós propomos está dentro do que a Prefeitura já vinha fazendo com todas as outras categorias. Todas aceitaram. Apenas o sindicato dos professores não aceitou”, declarou.

O prefeito reforçou que Belo Horizonte já paga salários acima do piso nacional da educação. De acordo com ele, os 2,49% oferecidos agora se referem apenas ao período de janeiro a abril, antes da nova data-base implementada pela atual gestão.

“A partir de maio, juntando com o próximo ano, a gente faz toda a recomposição do ano. E, assim como fizemos ano passado, nós não só pagamos a inflação, como demos ganho real”, disse.

Damião também criticou os índices pedidos por parte da categoria: “Querem seis, querem sete, um chegou a falar em 20%. Nós temos que ter responsabilidade com o dinheiro que temos para administrar”, afirmou.

Durante o anúncio, o prefeito afirmou ainda que as escolas municipais seguirão abertas para atender alunos em situação de vulnerabilidade. “A partir de amanhã (sábado, 28), mesmo sendo sábado, todas as escolas estarão abertas para receber as crianças que precisam se alimentar. Muitas delas vão à escola pra isso”, disse.

Atualmente, das 324 escolas da rede, 291 estão parcial ou totalmente afetadas pela greve. Apenas 54 unidades funcionam normalmente.