Justiça mantém liminar que proíbe eventos na Praça Tiradentes, em Ouro Preto (MG)

A Justiça manteve, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a liminar que impede o município de Ouro Preto, na região central do estado, a realizar eventos de médio e grande porte na Praça Tiradentes, um dos principais monumentos do barroco brasileiro. Com a decisão, o município precisará buscar um novo local para realizar as festas do Carnaval de 2024.

A medida tem o objetivo evitar danos históricos ao local e garantir a segurança da população, já que há um elevado risco de incêndio nos imóveis que circundam a praça. A Justiça afirma que manteve a liminar devido a falta de ações concretas da prefeitura para gerenciar e prevenir acidentes relacionados a grandes eventos. Em caso de descumprimento, o município terá que pagar uma multa de R$ 1 milhão.

A liminar que proíbe a realização de eventos na Praça Tiradentes foi concedida no ano passado, após o Museu da Inconfidência ter um curto-circuito em 1° de julho. A proibição buscava compreender os motivos da sobrecarga de energia no local. Segundo o MPF, há fortes indícios de que ela teria acontecido por causa do Festival de Inverno que acontecia na Praça Tiradentes.

Prefeitura anunciou que praça seria palco do Carnaval 2024

Mesmo com a proibição, a Prefeitura de Ouro Preto chegou a anunciar que a Praça Tiradentes serviria como palco do Carnaval 2024. O município recorreu à justiça para derrubar a restrição. Porém, o MPF decidiu manter a decisão. O órgão acredita que a manutenção da medida é necessária, especialmente pelo risco de incêndios com alto poder destrutivo na cidade.

A Justiça Federal agendou uma audiência de conciliação para debater o caso. Na ocasião, a Prefeitura poderá apresentar eventuais providências adotadas para garantir a segurança na realização do Carnaval 2024.

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