Antes de desabar, cortiço em BH já havia recebido 12 notificações e 7 multas por irregularidades estruturais

O cortiço que desabou parcialmente no bairro Nazaré, na região Nordeste de Belo Horizonte, na noite dessa quinta-feira (05), já havia sido alvo de 19 ações de fiscalização da Prefeitura.

Ao longo das vistorias, o imóvel recebeu 12 notificações por irregularidades e sete multas, que somam R$ 65.646,08. Entre os problemas identificados pelo município, estava a falta de apresentação de um laudo técnico sobre as condições de risco e estabilidade da edificação.

As informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em nota enviada à Itatiaia. Segundo a pasta, as irregularidades também envolviam intervenções no terreno sem acompanhamento de profissional habilitado, ocupação de edificação residencial sem Certidão de Baixa de Construção e construção de uma marquise fora dos padrões estabelecidos pelas normas.

A falta do laudo técnico é um ponto de atenção, já que o documento é necessário para avaliar as condições de segurança e estabilidade da estrutura e identificar possíveis riscos para os ocupantes.

A Prefeitura ressaltou que, conforme o Código de Edificações de Belo Horizonte (Lei Municipal nº 9.725/2009), cabe aos proprietários garantir a manutenção e a conservação dos imóveis, além de assegurar condições adequadas de segurança e utilização.

Desabamento deixou 32 pessoas desabrigadas

O desabamento ocorreu por volta das 19h30 dessa quinta-feira (05), na Rua Benjamim Fraga, número 50, no bairro Nazaré. A edificação era formada por barracões interligados, utilizados como moradia por diferentes famílias.

A estrutura cedeu parcialmente, e parte dos materiais de construção foi parar na calçada e na via pública. O episódio aconteceu após fortes chuvas atingirem Belo Horizonte. Apesar do desabamento, ninguém ficou ferido.

Na manhã desta sexta-feira (06), equipes da Defesa Civil realizaram uma vistoria no endereço e identificaram risco de colapso total da estrutura. Diante da possibilidade de novos desabamentos, os imóveis e barracões atingidos foram interditados, e as áreas próximas passaram por isolamento preventivo.

Ao todo, 32 pessoas, pertencentes a aproximadamente 11 núcleos familiares, precisaram deixar suas casas. Os moradores foram encaminhados ao Abrigo Tia Branca, no bairro Bonfim, região Noroeste da capital.

Proprietário foi notificado após vistoria

Após a avaliação realizada nesta sexta-feira (06), a Defesa Civil de BH notificou o proprietário do imóvel sobre as condições encontradas e orientou a adoção de medidas para garantir a segurança do local, reduzir os riscos e recuperar a área.

De acordo com o órgão municipal, a responsabilidade pelo imóvel e pelas providências necessárias para evitar novos problemas é do proprietário. A eventual demolição da estrutura também deverá ser avaliada por ele, considerando as intervenções necessárias para proteger os moradores e as áreas próximas.

Confira posicionamento da Defesa Civil de BH

"A Defesa Civil de Belo Horizonte realizou, nesta sexta-feira (6/11), vistorias de riscos e danos em 13 imóveis localizados nas proximidades da Rua Benjamin Fraga, nº 50, bairro Dom Silvério, região Nordeste da capital, após o desabamento parcial de uma edificação composta por barracões interligados.

O desabamento provocou o carreamento de materiais para a calçada e a via pública, oferecendo riscos à segurança de pedestres e veículos.

Não houve registro de vítimas. Entretanto, 32 pessoas, pertencentes a aproximadamente 13 grupos familiares, precisaram deixar preventivamente os imóveis, em razão do risco de colapso estrutural. Os moradores foram encaminhados à Hospedagem Social BH Além Paraíba, localizada na Rua Além Paraíba, bairro Bonfim.

Durante as vistorias, a Defesa Civil avaliou 13 imóveis. Desse total, dois foram totalmente isolados em decorrência de colapso estrutural, enquanto outros onze foram interditados preventivamente devido ao risco de colapso estrutural.

Como medida adicional de segurança, trechos das ruas Angelina de Matos e Benjamin Fraga foram interditados preventivamente, em razão do risco de queda de fragmentos de escombros sobre as vias públicas. As interdições têm como objetivo preservar a integridade física de pedestres, motoristas e demais pessoas que circulam pela região.

O proprietário do imóvel foi notificado e orientado quanto aos riscos identificados e à necessidade de adoção de medidas de segurança, mitigação dos riscos e recuperação da área, observadas as normas municipais aplicáveis.

A ocorrência contou com a atuação integrada do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), responsável pelas ações de salvamento e avaliação inicial dos riscos; da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, que atuaram na segurança do local; e da BHTrans, responsável pelo isolamento da via pública.

A Defesa Civil de Belo Horizonte reforça que as medidas de interdição e isolamento possuem caráter preventivo e visam à proteção da vida e à segurança da população."