A defesa do
Marcos Valério, condenado no esquema do Mensalão, foi identificado pelo Ministério Público como uma das lideranças do núcleo executivo da organização criminosa e possuía superioridade hierárquica em relação aos demais investigados. Porém, segundo a defesa, os motivos da operação ainda não foram esclarecidos.
A nota assinada pelo advogado Carlos Alberto Arges Junior, ressalta que os autos do processo ainda não foram disponibilizados para a defesa, mas afirma que os mandados de busca e apreensão não encontraram material de natureza ilícita em seus endereços.
“Embora o acesso aos autos ainda não tenha sido disponibilizado, a defesa reafirma sua confiança no Poder Judiciário e nas instituições democráticas, destacando que o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza sempre se colocou integralmente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos, pautando sua conduta pela legalidade, transparência e cooperação”, escreve.
A investigação do MPMG, mostra que o grupo criminoso desviou mais de R$ 215 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais. As informações foram publicadas pelo O Fator, e confirmadas pela Itatiaia com documentos da operação, mostram que o modus operandi do grupo consiste na fraude da “barriga de aluguel”.
Na prática, os investigados, empresários de redes atacadistas, vendiam produtos diretamente para outras empresas de Minas Gerais, porém, simulavam notas fiscais frias com empresas “noteiras”, fictícias ou de fachadas, para outros estados com a alíquota reduzida de 7% e que não possuem convênio de ICMS com o estado, como por exemplo Goiás e Espírito Santo. Assim, o grupo suprimiu o recolhimento do ICMS de Substituição Tributária (ICMS-ST).
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A operação conduzida pelo CIRA-MG contou com a participação de seis promotores de Justiça, três delegados de Polícia Civil, 58 auditores da Receita Estadual, dois auditores da Receita Federal, 65 policiais militares, 54 policiais civis, 09 bombeiros militares e 15 servidores do Ministério Público.
