O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que, nos próximos meses, mais de 400 mulheres vítimas de violência doméstica serão localizadas com a ajuda do botão de pânico, uma ferramenta que visa aumentar a segurança das vítimas e garantir o cumprimento das medidas protetivas.
Semelhante a um controle remoto, o dispositivo emite um sinal quando a tornozeleira eletrônica do agressor se aproxima a 500 metros da vítima, acionando automaticamente as forças de segurança.
A medida foi estabelecida por meio de um acordo de cooperação assinado na semana passada, com a participação de diversas instituições: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. O objetivo é implementar um fluxo estadual para monitorar, avaliar e fiscalizar a aplicação da monitoração eletrônica, garantindo que o botão de pânico chegue à vítima no menor tempo possível.
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Atualmente, 150 agressores estão sendo monitorados, mas apenas sete vítimas estão com o botão de pânico, o que revela uma diferença significativa em relação ao número de mulheres que poderiam estar sendo protegidas. “Há cerca de 500 mulheres que ainda não têm o dispositivo, e o gargalo está na efetividade e na divulgação do sistema”, explicou a promotora de justiça do MPMG, Denise Guerzone. A promotora ainda reforçou que, até hoje, não há registros de feminicídios consumados ou tentados para as vítimas que já utilizam o botão de pânico.
Como obter o botão de pânico?
Para as mulheres que têm um agressor monitorado, mas ainda não possuem o dispositivo, a recomendação é confiar no sistema de justiça e buscar ajuda. Denise Guerzone orienta que essas vítimas procurem uma promotoria de justiça, delegacia, a Casa da Mulher Mineira ou uma secretaria criminal para solicitar a medida protetiva e garantir a entrega do botão de pânico.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a importância do acordo para a proteção das mulheres. “Hoje, damos um marco histórico na política pública de proteção à mulher. O botão de pânico não é apenas uma ferramenta de segurança, mas também um mecanismo de acolhimento”, afirmou Portela. Ela enfatizou a necessidade de um suporte contínuo às mulheres após o acionamento do dispositivo, garantindo que elas não sejam revitimizadas e recebam a devida assistência para se sentirem seguras.
Com esse acordo, o estado de Minas Gerais visa não só ampliar a proteção das mulheres contra a violência doméstica, mas também criar um sistema mais eficiente e ágil para atender essas vítimas de forma integral e imediata.
