Blindagem patrimonial: especialista explica como proteger bens e evitar prejuízos

A organização do patrimônio familiar, antes associada a grandes fortunas, tem se tornado cada vez mais comum entre brasileiros de diferentes perfis. A chamada blindagem patrimonial — estratégia jurídica voltada à proteção de bens e planejamento sucessório — vem sendo adotada também por famílias com poucos imóveis, segundo especialistas.

De acordo com o advogado tributarista Gabriel Lopes Cansado, a prática não se restringe a grandes empresários. “A blindagem patrimonial é feita para todo tipo de pessoa e família que possua patrimônio. Já estruturamos casos de quem tem dezenas de milhões, mas também de famílias com um ou dois imóveis”, explicou nesta terça-feira (5) durante o programa do Rádio Vivo.

 

A estratégia consiste, em geral, na criação de estruturas jurídicas — como holdings familiares — que permitem organizar bens, reduzir custos tributários e facilitar a sucessão. Segundo o especialista, mudanças recentes na legislação contribuíram para ampliar o acesso a esse tipo de planejamento.

“A partir de 2019, com a Lei da Liberdade Econômica, ficou muito mais simples criar holdings. O que antes era restrito a grandes corporações virou algo cotidiano”, afirmou.

Proteção e sucessão mais simples

Na prática, a blindagem patrimonial atua em duas frentes principais: proteção de bens e planejamento da herança. “Ela permite a segregação de riscos. Ou seja, em caso de problemas empresariais, o patrimônio pessoal do sócio não é diretamente afetado”, destacou Cansado.

Outro benefício apontado é a redução de conflitos familiares após a morte do titular dos bens. “Por meio da holding e de acordos internos, é possível definir previamente a divisão do patrimônio, evitando desgastes e brigas entre herdeiros”, disse.

Reforma tributária pode elevar custos

O debate sobre o tema ganha ainda mais relevância com as mudanças previstas na reforma tributária. Entre os pontos de atenção está o aumento do ITCMD, imposto cobrado sobre heranças.

“Atualmente, em Minas Gerais, a alíquota é fixa em 5%, mas ela deve se tornar progressiva, podendo chegar a 8%”, explicou o advogado.

Na prática, isso pode representar valores elevados para famílias que concentram patrimônio em imóveis. “Muitas vezes, a família herda bens, mas não tem liquidez para pagar o imposto à vista. Isso pode forçar a venda do patrimônio e gerar perdas”, alertou.

Planejamento evita conflitos futuros

Apesar de ainda existir resistência ao tema, especialmente por envolver planejamento pós-morte, especialistas reforçam a importância de organizar o patrimônio com antecedência.

“Antes, pode existir uma sensação de harmonia, mas depois do falecimento as coisas mudam — e aí já não tem mais como planejar”, afirmou Cansado.

A recomendação é que interessados procurem advogados especializados em direito tributário, já que cada caso exige uma análise específica. “O acesso à estrutura é possível para todos, o que muda é o nível de complexidade de acordo com o patrimônio”, concluiu.