BH facilita criação de jardins em calçadas com menos burocracia; entenda

Moradores de Belo Horizonte que desejarem ampliar áreas verdes nas calçadas agora enfrentam menos burocracia. Com as mudanças no Plano Diretor de Belo Horizonte, o ajardinamento dos passeios passou a ser permitido mediante autorização simplificada da prefeitura.

Antes, a ocupação dessas áreas - especialmente em vias arteriais e de ligação regional - era proibida. Agora, segundo o diretor de regularização da prefeitura, Wilton Lage, a regra foi flexibilizada.

“Houve uma flexibilização do afastamento frontal dessas vias. O ajardinamento, que antes não era permitido, agora passa a ser possível. Isso traz mais qualidade de vida e melhora o paisagismo da cidade”, explica.

Benefícios para a cidade

A ampliação de áreas verdes contribui diretamente para o enfrentamento de problemas urbanos, como alagamentos. “Com mais áreas permeáveis, a água da chuva é melhor absorvida pelo solo. Além disso, o microclima melhora e o visual da cidade também”, destaca Lage.

Regras e exceções

Apesar da flexibilização, algumas regras continuam valendo. A medida não se aplica a todas as regiões da cidade. De acordo com a prefeitura, áreas centrais com grande circulação de pedestres podem ter restrições, assim como locais que dependem de autorização de órgãos de trânsito.

Para iniciar o processo, o morador deve acessar o portal de serviços da prefeitura e buscar por “orientação para construção e reforma de passeio”. Também é possível solicitar vistoria técnica.

Dentro de casa

No interior dos imóveis, como quintais, não é necessária autorização para ampliar áreas verdes.

“Se for para aumentar a área permeável, não há restrição. Quanto mais área verde, melhor para o morador e para a cidade”, afirma.

Por outro lado, a redução dessas áreas exige atenção. A legislação estabelece um percentual mínimo de permeabilidade do solo, que deve ser respeitado para evitar infrações.