Audiências criminais do desastre de Brumadinho envolvem 17 réus e durarão até maio de 2027

As audiências criminais do desastre de Brumadinho, conduzidas pela Justiça Federal de Minas Gerais, envolvem 17 réus e durarão até 17 de maio de 2027. As sessões começarão nesta segunda-feira (23) às 13h.

A previsão é que ocorrerão 76 audiências de instrução e julgamento do caso, realizadas às segundas e sextas-feiras na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Figuram como réus na ação penal as empresas Vale S.A. e TÜV Süd, multinacional alemã, e 16 ex-executivos vinculados às companhias. Eles respondem por homicídio e crimes ambientais.

O objetivo da fase de instrução e julgamento é produzir provas e ouvir formalmente os réus, as testemunhas e as vítimas. A Justiça analisará se houve falhas nos sistemas de segurança ou condutas negligentes que possam ter contribuído para o desastre que matou 272 vítimas.

Preparação especial para as audiências

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região reforçou a própria equipe de segurança, que passou por treinamento específico voltado à escuta de pessoas em situação de trauma.

Além disso, foi solicitado apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PMMG) e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCM-BH).

Familiares das vítimas serão acolhidos em um espaço especial próximo ao Tribunal. O local funcionará como um ponto de apoio aos parentes durante as audiências e contará com assistência médica e psicológica, acesso à internet, alimentação e ambiente de descanso.

O TRF6 firmou um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para o atendimento psicológico dos familiares das vítimas. Profissionais do Direito também estarão disponíveis para orientar os parentes e esclarecer dúvidas durante as sessões.

Em nota, a Vale "reafirmou" o respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas, reiterando o compromisso com a reparação integral dos danos, mas disse que não comenta ações judiciais em andamento.

Relembre o desastre de Brumadinho

Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, marcou o início de um dos maiores desastres ambientais da história de Minas Gerais, do Brasil e do mundo.

Às 12:28 daquele dia, a barragem B1 se rompeu, ocasionando o rompimento de outras duas barragens - BIV e BIVA. Morreram 272 pessoas no desastre, entre elas duas mulheres grávidas e seus bebês. No total, foram afetadas diretamente 26 cidades e 131 comunidades rurais.

Cerca de 12 milhões de m³ de rejeitos foram despejados após o rompimento, o que trouxe uma série de impactos e prejuízos ambientais e socioeconômicos, como a contaminação do Rio Paraopeba.

A barragem B-1 foi construída em 1976 com o método de alteamento a montante pela Ferteco Mineração. Em abril de 2001, a Vale S.A adquiriu a estrutura de 86 metros de altura e 720 metros de comprimento.

A finalidade da barragem era armazenar rejeitos do processo de beneficiamento a úmido de minério de ferro, que ocupavam uma área de aproximadamente 250 mil m². Na época do rompimento, a estrutura estava inativa e com projeto de descaracterização em andamento.

Veja a nota da Vale

"A Vale reafirma seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas e reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa não comenta ações judiciais em andamento."