Advogado é condenado por dizer que juiz federal era parte da 'Ku Klux Klan' do Serro
Advogado disse em documentos de processo civil que magistrado seria “quase” cúmplice dos crimes de um grupo semelhante a Ku Klux Klan em Minas Gerais
Um advogado foi condenado, no dia 23 de novembro, por calúnia e difamação após afirmar que o juiz federal Flávio Bittencourt de Souza seria cúmplice de uma organização criminosa inspirada no grupo extremista Ku Klux Klan e que atuaria contra comunidades quilombolas no município do Serro, Região Central de Minas Gerais.
O caso começou em um recurso de apelação apresentado pelo advogado em duas ações civis públicas em que atuou pela comunidade quilombola de Queimadas, contra uma mineradora. Segundo ele, o magistrado teria realizado uma “audiência de saneamento clandestina” representantes da mineração, sem a participação de outras partes do processo e sem registro.
- Ministro do STF suspende loterias municipais: saiba qual será impactada em BH
- BH: empresa de transporte por app se pronuncia após denúncia de estupro em corrida
No caso, o advogado afirmou que a audiência evidenciava o favorecimento do juiz às partes que promovem “ameaças de morte a quilombolas, invasões de reuniões e agressões físicas”, com o intuito de impedir a consulta prévia em processos de licitação ambiental. “A decisão é tão absurda que quase torna o magistrado cúmplice de todos os crimes cometidos contra os quilombolas de Queimadas pela Ku Klux Klan do Serro”, disse o advogado nos autos.
“Quase é um advérbio de proximidade. É óbvio que não é crime. Quase. Está próximo. Aqui eu só faço uma retratação. O juiz de Sete Lagoas não é quase cúmplice, ele é cúmplice. Eu quero dizer aqui. Eu quero dizer aqui. Que o juiz de Sete Lagoas é cúmplice de todos os crimes”, reafirmou.
O advogado foi condenado a uma pena de 1 ano, sete meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, além de 32 dias-multa, fixadas em 1/5 do salário mínimo. A pena pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade, e o réu ainda pode recorrer em liberdade.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.