Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em escolas municipais

O uso celulares e outros dispositivos tecnológicos será proibido nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. O decreto com a proibição foi publicado nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do município. Segundo a prefeitura da capital, a medida passa a valer em todo o horário escolar, e o primeiro mês de volta às aulas será de conscientização das medidas.

De acordo com o decreto, os dispositivos também serão proibidos na parte externa na sala de aula, como no recreio. A recomendação é de que celulares e demais dispositivos eletrônicos sejam guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligados ou ligados em modo silencioso.

“A conexão do aluno deve ser com a escola e não com o celular. O uso excessivo de aparelhos eletrônicos atrapalha a concentração e prejudica diretamente a aprendizagem. É como se o aluno saísse de sala toda vez que vê uma notificação", afirma Renan Ferreirinha, Secretário de Educação. "Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim, e não podemos menosprezar esse problema ou fingir que ele não existe", completa.

O secretário afirma, ainda, que escola é lugar de interagir com amigos, e que o celular atrapalha a convivência social. "Ressalto que a gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional.”

Exceções

A Prefeitura do Rio abriu exceções para o uso do celular nas seguintes situações:

• Antes do início da primeira aula do dia ou após o fim da última aula do dia. Em ambas situações, desde que fora da sala de aula;
• Em caso de autorização expressa do professor para fins pedagógicos (pesquisas, leituras, acesso ao material didático ou qualquer outro conteúdo ou serviço);
• Para os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade;
• Durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos;
• Durante os intervalos quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3, comunicado pelo Centro de Operações Rio;
• Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro – AMS;
• Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior.

Outros países já aderiram

Segundo a prefeitura, a decisão de proibir os celulares nas escolas foi tomada com base em diversos estudos, entre eles, o da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelo Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA). Esses estudos, segundo o órgão, indicam que o uso inadequado ou excessivo da tecnologia tem impacto negativo para os alunos no ambiente escolar.

A medida visa alinhar a cidade do Rio de Janeiro com países que já decidiram estabelecer proibições como França, Holanda, Inglaterra, Portugal e estados da Austrália e dos Estados Unidos. Além disso, especialistas em saúde dizem que o uso dos aparelhos por longos períodos pode causar ansiedade, instabilidade emocional e até diagnósticos de depressão.

Para o pediatra Daniel Becker, o celular atrapalha muito o aprendizado em sala de aula, tira a capacidade de atenção do aluno. “Ele favorece a distração, a cola, a dispersão dos alunos na turma. Prejudica o aprendizado profundamente e prejudica as relações em sala de aula e no recreio" diz. Segundo o médico, o recreio é o espaço público essencial da criança, onde ela se relaciona, brinca, se movimenta, aprende habilidades fundamentais, como colaboração, empatia, negociação, viver de acordo com regras, afeto.

Para ele, com o celular, as crianças ficam "isoladas, cada uma na sua tela, e isso é profundamente nocivo para todos." O especialista é um dos adeptos ao "celular zero" como política escolar, que já é adotada em vários países.