Passageiro urina dentro de avião, é impedido de viajar e recebe multa de R$ 17 mil

Um passageiro foi suspenso por seis meses e multado em R$ 17,5 mil após expor a genitália e urinar durante um voo doméstico da Azul que fazia a rota Belém, no Pará, para Campinas, em São Paulo, em 18 de setembro. O caso ocorreu em uma área comum da aeronave, na presença de outros passageiros, e o indivíduo foi conduzido pela Polícia Federal após o desembarque. A tripulação interveio imediatamente para conter o passageiro, que teve sua conduta classificada como "gravíssima" pela Azul.

Quatro dias antes deste episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou a Resolução nº 800. A norma estabelece novas regras para lidar com passageiros indisciplinados em aeroportos e a bordo de aeronaves em todo o Brasil. As penalidades podem incluir multas que variam de R$ 17,5 mil e a inclusão em uma lista de impedimento de embarque, conhecida como "no-fly list", por até 12 meses. Saiba o que pode acontecer com passageiros indisciplinados.

Conforme a Anac, o caso do passageiro da Azul é o primeiro registro de inclusão na "no-fly list" desde a entrada em vigor da resolução. A gravidade da situação levou à inclusão imediata do indivíduo na lista.

Além da multa máxima de R$ 17,5 mil e da suspensão de seis meses do direito de voar, a Azul classificou o ato como gravíssimo. No entanto, a Anac ressaltou que passageiros envolvidos em atos de indisciplina graves ou gravíssimos possuem direito à ampla defesa e ao contraditório.

A aplicação da multa dependerá do processo administrativo que será instaurado pela Anac para investigar as circunstâncias da ocorrência. Nessa etapa, o passageiro terá novamente o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Em nota, a Azul informou que atua em conformidade com a Resolução nº 800 da Anac e repudia "qualquer manifestação de cunho violento ou comportamento inadequado que cause constrangimento a clientes e tripulantes ou afete a segurança de suas operações". A companhia aérea reforçou que adota as medidas necessárias para garantir a segurança de suas operações.