MPF irá investigar prefeito por racismo religioso no interior do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação contra o prefeito de Parauapebas, município localizado no sudeste do Pará, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano (Avante), por supostos crimes de racismo e intolerância religiosa.

O órgão instaurou procedimentos nas esferas cível e criminal após a publicação de um vídeo nas redes sociais do próprio prefeito, na última quarta-feira (29). Nas imagens, Aurélio Goiano aparece chutando elementos litúrgicos de um ritual de matriz africana em via pública e proferindo declarações de cunho racista. "Eu não tenho medo disso aqui, não. Eu não acredito nisso daqui e vocês que acreditam, que mexem com isso, podem fazer e continuar a fazer feitiçaria, 'macumbaria', o diabo que quiserem, porque em mim não irá pegar", disse.

O prefeito continua afirmando que os rituais "o enchem de nojo", enquanto chuta os itens religiosos. "Minha cara pode ser de doido, mas meu coração é do Senhor Jesus, e eu só sirvo a um Deus e a ele toda honra e toda a glória. Qualquer obra de feitiçaria, de 'macumbaria', de coisa errada cai por terra agora", declarou.

Segundo o MPF, as atitudes registradas no vídeo configuram violação ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, garantido pela Constituição Federal. O órgão também destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a utilização litúrgica de elementos rituais integra a essência e os dogmas das religiões de matriz africana, estando plenamente protegida pelo ordenamento jurídico.

Além disso, de acordo com o Ministério Público Federal, a conduta de Aurélio Goiano também afronta a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, da qual o Brasil é signatário.

A Itatiaia procurou a prefeitura de Parauapebas, mas, até o momento, não obteve resposta.