Mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia agora contam com um novo recurso para buscar proteção judicial de forma mais rápida. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou o aplicativo TJBA Zela, que permite solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular, sem necessidade de ir até uma unidade judicial.
A ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (9) durante a programação da Semana da Mulher, promovida pelo tribunal. O objetivo é ampliar o acesso das vítimas à Justiça e agilizar o atendimento em situações de risco.
Pelo aplicativo, a vítima pode preencher um questionário simplificado relatando a situação de violência e indicar qual tipo de proteção precisa. As informações são encaminhadas diretamente a um juiz ou juíza responsável, que terá até 48 horas para analisar o pedido de medida protetiva.
Outra funcionalidade da plataforma é a possibilidade de anexar provas, como fotos, vídeos, áudios e capturas de tela, que podem ser utilizadas em eventual processo judicial. Além disso, o sistema permite cadastrar até três pessoas de confiança para receber alertas em caso de pedido de ajuda urgente.
O aplicativo também conta com um botão para ligação direta ao número 190, da Polícia Militar, destinado a situações de risco imediato. Mesmo com a nova ferramenta, o Tribunal de Justiça ressalta que a solicitação da medida protetiva pelo aplicativo não substitui o registro de boletim de ocorrência em delegacia.
Disponível para celulares com sistemas Android e iOS, o acesso ao aplicativo é feito por meio da conta gov.br, em qualquer nível de verificação. A iniciativa faz parte das ações do Judiciário baiano para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher e ampliar os canais de proteção às vítimas.
