Mulher é condenada por atacar terreiro de candomblé
TJPB manteve pena de um ano de reclusão e multa, que devem ser convertidos em pena alternativa
Uma mulher foi condenada por crime de injúria qualificada por preconceito religioso contra o terreiro de candomblé Ile Àsé Omi Karéléwa, que fica em João Pessoa (PB), no bairro Castelo Branco.
Ela foi condenada a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, pena que foi mantida no recurso julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Vídeos anexados ao processo mostram a mulher ofendendo a religião e seus seguidores, além de arremessar objetos no muro do terreiro durante uma celebração. O terreiro Ile Àsé Omi Karéléwa existe há 10 anos e é licenciado para atividades religiosas.
O babalorixá Diego Logunsy detalhou, em entrevista ao g1, as agressões sofridas havia cinco anos. "Ela ligava o som nas alturas e colocava umas caixas de som no muro para atrapalhar o nosso rito. Jogava sal grosso nas brechas das telhas que caíam justamente dentro dos quartos sagrados, falava que a gente cultuava demônio, que era uma religião de marginais, de maconheiro, de drogado, que a gente ia queimar no fogo do inferno", lamenta.
Crime
O crime de injúria qualificada por preconceito religioso é tipificado no artigo 140, inciso 3º, do Código Penal. A pena é de um a três anos de reclusão e multa.
De acordo com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, em 2022 uma pesquisa ouviu 255 representantes de terreiros de religiões de matriz africana. Metade relatou até cinco ataques nos últimos dois anos.
Enzo Menezes é chefe de reportagem do portal da Itatiaia desde 2022. Mestrando em Comunicação Social na UFMG, fez pós-graduação na Escola do Legislativo da ALMG e jornalismo na Fumec. Foi produtor e coordenador de produção da Record e repórter do R7 e de O Tempo