Um médico de Santa Catarina foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por cobrar pagamentos ilegais para antecipar cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também perdeu o cargo público e deverá pagar multa. A decisão é da comarca de Tangará.
Segundo o processo, o cirurgião atuava em um hospital da região e realizava procedimentos pelo SUS, mas exigia dinheiro de pacientes para adiantar a realização das cirurgias. As cobranças eram feitas por ele ou por meio de um intermediário.
Entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, foram identificados 14 casos de pacientes que pagaram valores entre R$ 300 e R$ 1.200, dependendo do tipo de cirurgia. Entre os procedimentos estão retirada de vesícula, fimose, histerectomia e outras cirurgias de média e alta complexidade.
Interceptações telefônicas feitas durante a investigação mostraram que o médico negociava valores e organizava listas de pacientes com a ajuda de um intermediário. Em alguns casos, internações eram registradas como emergência para justificar a realização imediata das cirurgias.
O esquema fazia parte da Operação Emergência, que investigou a atuação de 27 pessoas, entre médicos, empresários, políticos, servidores públicos e pacientes da região. O grupo é suspeito de cometer crimes como corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos nos sistemas do SUS.
De acordo com a Justiça, o intermediário apontado como líder do esquema era o responsável por coletar documentos, marcar consultas e organizar os pagamentos indevidos. Parte das cobranças era feita em consultas particulares, como forma de mascarar o recebimento ilegal.
A sentença também determina que o caso seja comunicado ao Conselho Regional de Medicina e recomenda reforço nos mecanismos de controle do SUS. O médico pode recorrer da decisão em liberdade.
