Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe a criação de um imposto sobre os super-ricos e um imposto corporativo mínimo global como principais fontes de financiamento para o pagamento de dívidas climáticas. O objetivo central é que esses recursos seja destinados para países de baixa renda e populações mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
O trabalho, intitulado “Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas”, foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi. Seus cálculos se baseiam na abordagem de “igualdade per capita” (EPC), que mede o quanto cada nação excedeu sua “cota justa” de emissões de dióxido de carbono desde 1990.
“Essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões. Ou seja, é uma forma de operacionalizar a norma da justiça climática, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico”, explicou Fracalossi.
Quem deve e quanto deve
A pesquisa usa o limite de 1,5°C de aquecimento global (acima dos níveis pré-industriais) estabelecido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que define um orçamento global de carbono restante de 1,36 trilhão de toneladas de CO₂ a partir de 1990.
O levantamento aponta que os Estados Unidos são o país com a maior dívida climática: cerca de US$ 47,9 trilhões, tendo consumido 326% do orçamento de carbono que lhes caberia. O Brasil, ao considerar as emissões provenientes do desmatamento, já teria ultrapassado 168% de seu limite.
Propostas de Financiamento
Para financiar a reparação dessas dívidas, o Ipea sugere duas medidas principais com potencial de arrecadação global:
- Imposto sobre super-ricos: imposto anual de 2% sobre a fortuna de bilionários e milionários, com potencial de gerar até US$ 390 bilhões por ano.
- Imposto Corporativo Mínimo Global: adoção de uma alíquota mínima de 15% sobre grandes empresas multinacionais, seguindo as diretrizes da OCDE e do G20, que poderia arrecadar mais US$ 192 bilhões anuais.
Segundo o pesquisador, os recursos arrecadados seriam cruciais para a transição energética e a justiça social. “A transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono”, concluiu Fracalossi.
Os valores seriam destinados a projetos de mitigação e adaptação, como o desenvolvimento de energias renováveis, reflorestamento e infraestrutura resiliente. O estudo ressalta ainda que mecanismos de mercado, como créditos de carbono, devem complementar a ação, mas não podem substituir a intervenção estatal na redistribuição de recursos.
