Conselheiro Tutelar é investigado por estupro de vulnerável e é afastado do cargo na Paraíba

Um conselheiro tutelar de Mulungu, município da Paraíba, foi afastado temporariamente de suas funções após ser investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O afastamento foi determinado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e inclui também a nomeação provisória do primeiro suplente do cargo para garantir o funcionamento do Conselho Tutelar.

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O promotor de Justiça destacou que a acusação de abuso sexual é incompatível com a função de conselheiro tutelar, que exige conduta irrepreensível. Ele também argumentou que a permanência do investigado no cargo poderia prejudicar a investigação e afetar a credibilidade do Conselho Tutelar perante a comunidade.

A juíza de Alagoinha seguiu o entendimento do MPPB, e ressaltou que a permanência do suspeito no cargo traria riscos à moralidade e à confiança pública. O caso segue sendo investigado, e a decisão sobre a destituição definitiva do conselheiro será tomada ao final do processo.