12 de outubro em BH: veja como será o funcionamento do comércio no feriado
Estabelecimentos deverão seguir uma série de condições relacionadas à jornada de trabalho, remuneração e compensação
O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar normalmente na próxima segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida. As lojas de rua e shoppings estão autorizados a abrir as portas, desde que cumpram as diretrizes estabelecidas para o uso da mão de obra dos trabalhadores na data.
Os lojistas que decidirem utilizar mão de obra dos trabalhadores no feriado devem atentar para os seguintes pontos:
- cumprimento de jornada diária de até 8 horas, com ao menos uma hora de intervalo;
- adicional de 100% sobre as horas trabalhadas;
- pagamento de R$ 70 referente à alimentação (até o 5º dia útil do mês seguinte);
- garantia de folga compensatória em até 75 dias (se não concedida no prazo, gera pagamento de horas extras a 100%);
- fornecimento regular de vale-transporte.
Nos shoppings centers, o funcionamento do comércio geral será das 14h às 20h. Com exceção dos shopping Cidade, Norte e Anchieta Garden, que operarão em horário especial, das 10h às 16h.
Mariane Castro é estudante de jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Tem interesse nas áreas de cultura e pesquisa em jogos digitais e já atuou na Assessoria de Imprensa da UFMG. Atualmente, é estagiária de Minas, Brasil e Mundo na Rádio Itatiaia.