Motociclista que atropelou anta na BR-262 será indenizado em R$ 80 mil pelo DNIT

A 2ª Vara Federal de Campo Grande-MS condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$ 80mil em indenizações, divididos em R 50 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos — a um motociclista que sofreu um acidente ao atropelar uma anta na rodovia BR-262.

O magistrado Rodrigo Vaslin Diniz fundamentou a decisão na falta de provas, por parte dos órgãos públicos, de que o trecho onde ocorreu a colisão estivesse devidamente sinalizado sobre a presença de animais silvestres.

O acidente ocorreu em setembro de 2018, no percurso entre os municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara. Durante o processo, o Dnit apresentou informações sobre placas de advertência na região do Pantanal, entre Campo Grande e Corumbá, mas não comprovou a sinalização adequada no local específico do incidente.

Apesar de ter solicitado uma reparação de R$ 200 mil e o pagamento de pensão mensal, o autor teve os pedidos parcialmente atendidos. O juiz considerou que o motociclista continua exercendo sua atividade profissional como motorista, o que desqualificou o direito à pensão por incapacidade total. Contudo, a sentença reconheceu a gravidade dos danos sofridos

O motociclista enfrentou um longo período de internação, passou por procedimentos cirúrgicos e apresenta sequelas irreversíveis, como cicatrizes, inchaço crônico na perna direita devido ao comprometimento da circulação venosa e limitações físicas que o impedem de permanecer muito tempo sentado ou em pé.

Na decisão, o juiz destacou o 'abalo moral patente', ressaltando que a vítima, um trabalhador de baixa renda e instrução, enfrentou risco de vida e agora convive com o receio de futuras pioras em seu quadro de saúde que possam comprometer seu sustento.