STF restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte do próprio filho, Henry Borel, em 2021.

O decano do STF entendeu que a 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro descumpriu decisão anterior do próprio tribunal ao revogar a prisão com base em excesso de prazo. Segundo o ministro, a Corte já havia determinado a medida para garantir a ordem pública e a instrução do processo, diante da gravidade do caso e de indícios de coação de testemunhas.

A decisão foi tomada em reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai da vítima e assistente de acusação. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da volta da prisão.

 

Para o ministro, não há ilegalidade na duração da prisão, já que a demora no andamento do processo foi provocada por atos da própria defesa de um dos réus. Segundo ele, houve tentativa de esvaziar uma sessão de julgamento, o que foi considerado irregular pela primeira instância.

“Quando o retardamento da marcha processual decorre de atos da própria defesa, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou.

Com a decisão, Monique Medeiros deve voltar à prisão. Mendes também determinou que o sistema penitenciário do Rio adote medidas para garantir a integridade da acusada.

O caso Henry Borel teve ampla repercussão e segue em julgamento na Justiça do Rio de Janeiro.