Reincidência em crimes contra mulheres expõe falhas no combate à violência no Brasil

Programa previsto na Lei Maria da Penha aposta no diálogo para evitar novos crimes; homens são encaminhados pela Justiça participam de encontros para refletir sobre violência e masculinidade

Lei Maria da Penha visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres

Ítalo Jefferson da Silva, de 43 anos, já havia sido condenado a mais de 38 anos de prisão por diversos crimes, entre eles três estupros. Mesmo assim, estava em regime semiaberto quando estuprou e matou Vanessa Lara de Oliveira Silva, de 23 anos, em fevereiro deste ano, em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A jovem voltava do trabalho e esperava o ônibus em um ponto quando foi atacada. O caso é mais um exemplo de reincidência, quando o agressor já tem histórico de violência contra mulheres.

“Esse sujeito tem histórico de violência sexual desde os 19 anos. Inclusive, ele ficou conhecido em Belo Horizonte como o maníaco do Calafate, da estação de metrô. Ele estava cumprindo uma pena de 38 anos de reclusão e já estava em regime semiaberto”, disse o advogado que representa a família da vítima, Felipe Henrique.

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A doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora da Rede Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FENJUSP), Amanda Lagreca, explica que a reincidência está ligada a fatores culturais e também à falta de políticas públicas mais efetivas.

“A gente tem uma cultura extremamente machista e misógina. Os agressores sentem que estão no direito deles de serem violentadores, de serem agressores. Isso, aliado à falta de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência no Brasil, acaba colaborando para que essa reincidência continue acontecendo”, afirmou.

Violência em todos os lugares

E do assédio ao feminicídio, a violência contra as mulheres é tão comum que atinge até mesmo uma das maiores autoridades do país. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, é um exemplo disso.

“Eu sendo primeira-dama, estando em lugares que eu acho que são seguros e, mesmo assim, fui assediada. Se eu, enquanto primeira-dama, que tenho toda uma equipe em torno, um olhar, câmeras, sou assediada, você imagina uma mulher no ponto de ônibus às 10 horas da noite. A gente não tem segurança em nenhum lugar.”

Grupos reflexivos para agressores

Desde 2021, a Lei Maria da Penha prevê a participação de autores de violência contra mulheres em grupos reflexivos e responsabilizantes — uma forma de intervenção psicossocial para tentar evitar novos crimes. Em Belo Horizonte, uma das iniciativas é o Instituto Casa da Palavra, que trabalha na ressocialização de homens encaminhados pela Justiça após medidas protetivas.

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O diretor-geral do instituto, Ian Ribeiro, explica que o trabalho busca discutir padrões de masculinidade associados à violência.

“É discutido o que é ser homem para cada um daqueles participantes, como eles desempenham esse ideal de masculinidade que foi ensinado a eles, muitas vezes ligado à potência, à violência e à virilidade exacerbada”, explicou.

Segundo ele, o objetivo é transformar esses comportamentos por meio do diálogo. “A gente tenta trazer para o terreno do diálogo e da palavra esse resgate de memórias e comportamentos que muitas vezes acabam indo para o âmbito da violência”, disse.

De acordo com o diretor, os resultados têm sido positivos. “Nós temos índices muito satisfatórios de queda da reincidência a nível nacional. É uma política que, quando valorizada, tende a trazer ganhos para toda a sociedade”, afirmou.

Jornalista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia desde 2022, trabalhou na produção de matérias para a rádio, na Central Itatiaia de Apuração e foi produtora do programa Itatiaia Patrulha. Atualmente, cobre factual e é repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.
Jornalista formada pela PUC Minas, é repórter multimídia da Itatiaia com foco na editoria de Cidades. Estagiou na emissora por dois anos e atuou na Brazilian Traffic Network como repórter de trânsito em emissoras de BH. Vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo Universitário 2024 e do Intercom Sudeste 2025.

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