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Na prática, isso deve reduzir gradualmente o grupo de trabalhadores que terá direito ao abono.
Como ficam as novas regras
Até 2025, o PIS/Pasep segue as regras atuais. Quem trabalhou pelo menos 30 dias no ano-base e recebeu até dois salários mínimos por mês pode receber o benefício proporcional ao tempo trabalhado.
A partir de 2026, o limite de renda será reajustado somente pela inflação. Como o salário mínimo tende a ter aumento acima do INPC, menos pessoas se enquadrarão no benefício.
A previsão do governo é que, até 2035, o abono seja pago apenas a quem ganhou até um salário mínimo e meio no ano-base.
Os demais critérios não mudam. O trabalhador precisa:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado 30 dias ou mais no ano-base;
- Estar dentro do limite de renda;
- Ter os dados informados corretamente na RAIS ou no eSocial.
Por que as regras vão mudar
De acordo com o governo, a mudança é necessária para controlar gastos. Como o salário mínimo cresce acima da inflação, manter o limite do PIS/Pasep atrelado ao piso nacional aumentaria o número de beneficiários e os custos do programa.
Com o ajuste pelo INPC, o benefício acompanha o custo de vida, mas sem ampliar muito as despesas públicas.
Calendário de pagamento
O calendário do PIS/Pasep de 2026 será definido em dezembro pelo Codefat.
Em 2025, cerca de 25,8 milhões de trabalhadores receberam o abono, com orçamento de R$ 30,7 bilhões.
O prazo final para sacar o benefício de 2025 é 29 de dezembro.
Como consultar o benefício
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Basta acessar:
- 1. Entrar com CPF e senha do gov.br;
- 2. Abrir a aba “Benefícios”;
- 3. Clicar em “Abono Salarial”.
Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar pelo Caixa Trabalhador ou
(Sob supervisão de Aline Campolina)
