Educação política e direitos cidadãos serão matérias obrigatórias nas escolas brasileiras

Alunos da educação básica das redes pública e privada passarão a estudar educação política e direitos da cidadania como conteúdo obrigatório. A lei foi sancionada nesta quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o tema na grade curricular da educação básica. Os conteúdos deverão abordar a organização da sociedade, o exercício da cidadania e a participação democrática.

Também nesta quarta-feira, Lula sancionou outra lei que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. A iniciativa será realizada, anualmente, na primeira semana de maio, em escolas públicas e privadas de todo o país.

Durante a semana, poderão participar órgãos e entidades da administração pública federal, além de entidades representativas de classe e organizações da sociedade civil que atuem na promoção da ética e da cidadania. Os veículos de comunicação também são incentivados a promover campanhas sobre o tema.

As ações deverão difundir a importância dos valores éticos e morais, estimular o exercício da cidadania e conscientizar a população sobre formas de prevenção e combate à corrupção. A proposta também prevê a realização de atividades educativas, campanhas para compartilhar experiências e promover o debate sobre o tema.