A defesa do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 100 anos de prisão por estupros contra pacientes, entrou com dois pedidos na Justiça para que ele cumpra o restante da pena em prisão domiciliar por motivo ''humanitário’’, alegando risco de “morte súbita”. As informações são da CNN Brasil.
Os pedidos foram apresentados no fim do mês passado à Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos pela esposa e advogada dele, Larissa Sacco Abdelmassih. Segundo a defesa, a saúde de Roger piorou nos últimos anos. Exames feitos em 6 de novembro indicam que ele tem “insuficiência cardíaca congestiva, insuficiência coronariana grave”, além da necessidade de uso de marcapasso e obstruções no coração.
A advogada afirma ainda que o pedido “não busca afastar a condenação, mas assegurar que o cumprimento da pena não resulte em uma morte indigna, com sofrimento físico desnecessário e perda da vida”.
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No documento enviado à Justiça, Larissa também relembra que Roger já chegou a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas retornou ao sistema prisional depois que a medida foi revogada, em 2021. A defesa também cita o caso do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre pena de oito anos em prisão domiciliar por apresentar problemas de saúde, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.
No último dia 12, os advogados reforçaram o pedido e voltaram a mencionar o risco de “morte súbita”, apontado em laudo médico, diante do atual quadro clínico de Roger.
"É indubitável que uma pessoa que já está com 82 anos de idade e com todas as comorbidades gravíssimas das quais padece (de curso evolutivo) – e que já foi incluído no grupo de cuidados paliativos – só piorou”.
“Por essas razões, reitera-se o pedido de prisão domiciliar de cunho humanitário”, finaliza o documento.
Pedido negado
De acordo com a reportagem da CNN, entretanto, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou contra o pedido, alegando que o último laudo elaborado por um médico da penitenciária atesta que Roger se encontra em “regular estado geral, mantendo- se em repouso relativo na cela e sendo medicado, inclusive sendo os remédios fornecidos diretamente pela penitenciária”.
O MP ainda cita que o risco de “morte súbita”, alegado por Larissa, já havia sido registrado pelo médico da unidade prisional, que destacou que apesar da situação, o estado geral de saúde se mantinha bem.
Agora, o caso deve ser analisado pela Justiça.
A reportagem tenta a defesa do ex-médico para comentar o pedido. O espaço está aberto caso queira se manifestar.
*com informações de CNN Brasil