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Exame toxicológico pode ser obrigatório para todos os motoristas; entenda mudança na CNH

A proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula (PT), mas se aprovada, todos os condutores, de diversas categorias, irão precisar fazer o exame para tirar a primeira habilitação

Embora tenha sido aprovado no Congresso, o texto ainda pode sofrer alterações pelo presidente.

Nesta semana, o Congresso Nacional enviou para sanção do presidente Lula (PT) um projeto de lei que obriga condutores de todas as categorias a realizarem exame toxicológico na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta também determina que parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito seja destinada à formação de motoristas de baixa renda e à transferência de veículos por meio de plataforma eletrônica.

Embora tenha sido aprovado, o texto ainda pode sofrer alterações pelo presidente.

Se sancionado, veja o que mudaria na prática:

Quem terá que fazer o exame toxicológico

Pelo texto enviado ao presidente, o exame toxicológico e a apresentação do resultado negativo serão exigidos para todas as categorias, incluindo A (veículos de duas ou três rodas, como motocicletas, motonetas e triciclos) e B (veículos com até oito passageiros, como carros, vans e picapes).

Atualmente, o exame toxicológico é exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E.

O que muda para quem for renovar a carteira

Quem já possui a CNH não será afetado. A nova regra valerá apenas para motoristas que estão em busca da primeira habilitação.

Para motoristas de ônibus e caminhões, a obrigatoriedade do exame na renovação já é determinada por lei.

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Quais drogas serão detectadas?

O exame utiliza amostras de cabelo, pelos ou unhas para identificar se a pessoa testada consumiu substâncias psicoativas. Entre elas, estão:

  • Maconha
  • Anfetaminas
  • Opiáceos
  • Cocaína
  • Mazindol

Quem terá direito à CNH Social?

Para ter direito à Carteira Nacional de Habilitação Social, é necessário que o candidato esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Jornalista pela UFMG, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já atuou na produção de programas da grade, apuração e na reportagem da Central de Trânsito Itatiaia Emive. Atualmente, contribui como repórter na editoria de política.