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Quem é o presidente afastado do INSS em operação que mira fraude bilionária

Alessandro Antônio Stefanutto assumiu o comando da autarquia em 2023. Além dele, outros cinco servidores do órgão também foram afastados em meio a operação

Alessandro Antônio Stefanutto foi afastado da presidência do INSS nesta quarta-feira (23)

O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social, Alessandro Antônio Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23), em meio a uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A investigação estima que a fraude tenha gerado um prejuízo bilionário a aposentados e pensionistas.

Com anos de experiência como servidor público, Alessandro Stefanutto assumiu o comando do INSS em 2023. Além dele, mais cinco servidores da autarquia também foram afastados em meio a operação deflagrada nesta quarta (23). De acordo com a Polícia Federal, a Operação Sem Desconto cumpre hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

A operação também cumpre seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Investigações

A partir das investigações foram identificadas irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, especialmente em aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. As entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Ainda segundo a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Saiba quem é Alessandro Stefanutto

Antes de assumir a presidência do INSS em 2023, Alessandro Stefanutto foi diretor de finanças da autarquia. Stefanutto é servidor público desde 1993, quando foi nomeado para técnico da Receita Federal. Em 2000, ele passou em outro concurso público, desta vez para o INSS, quando entrou para a carreira de Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Stefanutto foi também Procurador Federal para a Advocacia Geral Da União (AGU). Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto possui pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O presidente afastado do INSS é também mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa e mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá. Stefanutto é ainda autor do livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”.

O servidor público de carreira é descrito como um entusiasta e defensor dos direitos das mulheres. O prefácio da obra do autor foi escrito por Maria da Penha Fernandes, que deu nome à Lei 11.340, que pune agressores de mulheres.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Stefanutto e aguarda retorno.

*Sob supervisão de Lucas Borges

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Rebeca Nicholls é estagiária do digital da Itatiaia com foco nas editorias de Cidades, Brasil e Mundo. É estudante de jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH). Tem passagem pelo Laboratório de Comunicação e Audiovisual do UniBH (CACAU), pela Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e pelo jornal Estado de Minas