O Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementaram nessa segunda-feira (21) o processo de automação para concessão judicial dos benefícios previdenciários e assistenciais para casos de incapacidade, o INSSJUD. Sistema que irá agilizar as concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez.
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Agora, levam cerca de cinco minutos da liberação da sentença pelo juiz e a efetivação do pedido. A criação do sistema foi possível graças a parceria entre as duas instituições em 2019, que criou o PrevJud. Plataforma que permite a obtenção de informações de interesse das ações previdenciárias e o envio de dados das ordens judiciais de forma rápida.
“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O sistema é uma alternativa para agilizar e desafogar a concessão judicial dos benefícios, uma vez que, conforme o Painel de Grandes Litigantes, o INSS possui mais de 4,3 milhões de processos pendentes. Esse dado coloca a instituição como o maior litigante no polo passivo do país.
