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AGU ameaça entrar com ação contra a Enel por apagão em SP

O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pretende acionar a Enel na Justiça cobrando dano moral coletivo para as famílias atingidas pelo apagão, em São Paulo

Apagão em SP: Cerca de 900 mil clientes ainda estão sem luz, diz Enel | CNN Brasil

O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, admitiu nesta segunda-feira (14) a possibilidade de acionar a Enel na Justiça cobrando dano moral coletivo para as famílias atingidas pelo apagão em São Paulo.

A interrupção do serviço, na capital paulista, começou na sexta-feira (11), em decorrência das fortes chuvas,e afetou mais de 2 milhões de clientes.

“Nós estamos, como Advocacia-Geral da União, avaliando, diante da prática reiterada da Enel, a promoção de uma ação por dano moral coletivo em razão de práticas, reiteradas, de infrações contratuais por parte da concessionária”, adiantou Messias.

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Ainda em seu discurso, Messias lembrou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) multou a Enel, no ano passado, em mais de R$ 200 milhões, mas que a empresa conseguiu derrubar a penalidade na Justiça por meio de uma liminar.

“A ANEEL aplicou a maior multa que se tem conhecimento no setor elétrico, são mais de 200 milhões de reais, e a companhia conseguiu, na Justiça, suspender a aplicação da multa e apresentou um seguro garantia. Determinei à minha equipe que adotasse todas as medidas para que, de fato, a gente possa levar adiante essa cobrança com a superação dessa liminar”, enfatizou Messias.


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Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.