A Shopee iniciou, nesta sexta-feira (6), a venda de produtos de até 50 dólares com imposto de importação zerado. A medida só foi possível após a
Além de zerar o imposto de importação, o programa do Governo Federal ainda pode agilizar a liberação dos produtos que chegam de fora do país e costumam ficar “travados” por semanas e até meses por conta do serviço aduaneiro.
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Apesar do imposto de tributação ter sido zerado nas compras de até US$ 50 dólares, os produtos não estão livres de cobranças, já que, nessas transações, ainda será cobrado 17% de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). Compras com valor maior do que US$ 50 são taxadas em 60% pelo Imposto de Importação, além do ICMS.
Com o Remessa Conforme, os produtos importados passam pelo “canal verde”, que libera os itens de forma automática para a Receita Federal desde que as varejistas repassem os dados da compra para as transportadoras de forma antecipada. Além da Shopee, as empresas
